009/2022 - NOTA TÉCNICA Nº 6 E PORTARIA CONJUNTA Nº 14 DO MTP/MS QUE ALTERA E CONSOLIDA AS CONDUTAS A SEREM ADOTADAS NOS CASOS DE SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE CONTAMINAÇÃO POR COVID-19

008/2022 - NOTA DE ESCLARECIMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE) SOBRE A VOLTA ÀS AULAS NO ANO DE 2022

007/2022 - IMPOSSIBILIDADE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS REGULARES NÃO PRESENCIAIS PARA O ANO LETIVO DE 2022

006/2022 - Esta Nota Técnica foi revogada - NOTA TÉCNICA Nº 2, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA SES/DF, QUE REGULAMENTA AS CONDUTAS A SEREM ADOTADAS NOS CASOS DE SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE CONTAMINAÇÃO POR COVID19

005/2022 - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE DÉBITOS DO REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES DEVIDOS PELAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (SIMPLES NACIONAL) INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

004/2022 - REGULAMENTAÇÃO DO REFIS-DF PARA ADESÃO EM 2022

003/2022 - LEI SOBRE GRAVIDEZ EM PESSOA COM MENOS DE QUATORZE ANOS

002/2022 - DECRETO SUSPENDE FESTAS E EVENTOS DE CARNAVAL

001/2022 - LEI FEDERAL 14.289, DE SIGILO SOBRE PESSOA COM HIV E OUTROS PONTOS

058/2021 - NOVA LEI SOBRE ENTIDADES BENEFICENTES

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF) é o representante legal das mais de 600 escolas de todas as regiões administrativas do DF. São, aproximadamente, 180 escolas filiadas que, juntas, contabilizam em torno de 185.000 crianças e jovens de 0 a 18 anos (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, Creches e Educação Profissionalizante). O SINEPE/DF representa os interesses da categoria junto as instituições públicas e privadas, atuando pela classe nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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