014/2025 - POTENCIAL LEI SOBRE REJEIÇÃO DE MATRÍCULA

013/2025 - DECRETO FEDERAL SOBRE USO DE CELULAR NAS ESCOLAS

012/2025 - LEI SOBRE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NAS ESCOLAS É MANTIDA POR ENQUANTO PELA JUSTIÇA

011/2025 - INEXISTÊNCIA DE “VENDA CASADA” EM ESCOLAS QUE ADOTAM “SISTEMAS DE ENSINO”

010/2025 - DEMISSÃO COM JUSTA CAUSA POR JOGOS DE AZAR

009/2025 - PRECEDENTE SOBRE RECLAMAÇÃO ABUSIVA DE CONSUMIDOR

008/2025 - LEMBRETE DE NOVAS NORMAS SOBRE RISCOS PSICOSSOCIAIS DOS EMPREGADOS

007/2025 - LEI DISTRITAL DE PASSE ESTUDANTIL INVÁLIDA

006/2025 - REFORMA TRIBUTÁRIA E PLANEJAMENTO

005/2025 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 214/2025 DA REFORMA TRIBUTÁRIA

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF) é o representante legal das mais de 600 escolas de todas as regiões administrativas do DF. São, aproximadamente, 180 escolas filiadas que, juntas, contabilizam em torno de 185.000 crianças e jovens de 0 a 18 anos (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, Creches e Educação Profissionalizante). O SINEPE/DF representa os interesses da categoria junto as instituições públicas e privadas, atuando pela classe nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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