007/2026 - ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO: PISO SAEP/DF

006/2026 - LEI DISTRITAL SOBRE ACADEMIAS ETC

005/2026 - LEI DISTRITAL SOBRE IDENTIFICAÇÃO DE ABUSOS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES

004/2026 - REGIME ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO E DE REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL (REARP)

003/2026 - CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE

002/2026 - LEI FEDERAL AUMENTANDO TRIBUTOS

001/2026 - LEI SOBRE PROFESSORES NA EDUCAÇÃO INFANTIL

058/2025 - LEI DISTRITAL SOBRE ALUNOS SUPERDOTADOS

057/2025 - NOVO DECRETO SOBRE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

056/2025 - INTERPRETAÇÕES DA RESOLUÇÃO 4 DE 2025 DO CEDF

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF) é o representante legal das mais de 600 escolas de todas as regiões administrativas do DF. São, aproximadamente, 180 escolas filiadas que, juntas, contabilizam em torno de 185.000 crianças e jovens de 0 a 18 anos (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, Creches e Educação Profissionalizante). O SINEPE/DF representa os interesses da categoria junto as instituições públicas e privadas, atuando pela classe nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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