021/2024 - HOMOLOGADO O FEDERAL PARECER 4/2024 SOBRE ENSINO MÉDIO, COM CORRESPONDENTE RESOLUÇÃO 2/2024

020/2024 - RESOLUÇÃO 1/2024 DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA) QUE “INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL”

019/2024 - USO DE CELULARES NAS ESCOLAS

018/2024 - PERSPECTIVAS FEMININAS NOS CONTEÚDOS CURRICULARES

017/2024 - NOTAS TÉCNICAS 1 E 2 DE 2024 DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DF

016/2024 - LEI 14.952, DE REGIME EDUCACIONAL DOMICILIAR AOS IMPOSSIBILITADOS

015/2024 - LEI 14.945 SOBRE ENSINO MÉDIO

014/2024 - SUSPENSÃO DA OBRIGAÇÃO DE CADASTRO NO DJE

013/2024 - LEI QUE OPORTUNIZA ÀS ESCOLAS PARTICULARES PARTICIPAR DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS

012/2024 - CONFORME STF, É INVÁLIDA A EXCLUSÃO DO “REFIS I” BASEADA EM PARCELA MÍNIMA QUE NÃO AMORTIZA O SALDO DEVEDOR PRINCIPAL

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF), é o representante legal das mais de 450 escolas, da Educação Infantil ao Ensino Médio, de todas as regiões administrativas do DF. Quase metade das instituições particulares já são filiadas ao sindicato. O SINEPE/DF representa os interesses da categoria junto as instituições públicas e privadas, atuando pela classe nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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