095/2020 - PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO EM 2020 NOTA TÉCNICA SEI nº 51520/2020/ME

094/2020 - REGULAMENTO DO REFIS-DF 2020

093/2020 - PEQUENAS MUDANÇAS EM LEI LOCAL DE MEIA-ENTRADA

092/2020 - NOVO DECRETO SOBRE PUBLICIDADE EM ESCOLAS DO DF

091/2020 - POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: EQUITATIVA, INCLUSIVA E COM APRENDIZADO AO LONGO DA VIDA

090/2020 - DECRETO Nº 10.517/2020 PRORROGA OS PRAZOS DOS ACORDOS DE REDUÇÃO DA JORNADA E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (LEI Nº 14.020/2020)

089/2020 - JULGAMENTO FINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE APROVAÇÃO PREMATURA PARA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO

INFORMATIVO 088/2020 - NOTA TÉCNICA 59 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DF

INFORMATIVO 087/2020 - TRIBUTOS FEDERAIS DO SIMPLES NACIONAL VOLTAM A SER COBRADOS A PARTIR DE OUTUBRO DE 2020

INFORMATIVO 086/2020 - PRAZOS DE LEI DISTRITAL 5.547 DE 2015

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF) é o representante legal das mais de 600 escolas de todas as regiões administrativas do DF. São, aproximadamente, 180 escolas filiadas que, juntas, contabilizam em torno de 185.000 crianças e jovens de 0 a 18 anos (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, Creches e Educação Profissionalizante). O SINEPE/DF representa os interesses da categoria junto as instituições públicas e privadas, atuando pela classe nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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