INFORMATIVO 062/2020 - MP 927/2020 PERDE A VALIDADE: A MP TRATAVA DAS MEDIDAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS

INFORMATIVO 060/2020 - PORTARIA Nº 16.655/2020 DISPÕE SOBRE A RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS DEMITIDOS NO PERÍODO DA CALAMIDADE PÚBLICA

INFORMATIVO 059/2020 - DECRETO Nº 10.422/2020 PRORROGA OS PRAZOS DOS ACORDOS DE REDUÇÃO DA JORNADA E SUSPENSÃO DC O CONTRATO DE TRABALHO (LEI Nº 14.020/2020)

INFORMATIVO 058/2020 - CONVERSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/2020 NA LEI Nº 14.020/2020: PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA

INFORMATIVO 056/2020 - DECRETO DISTRITAL E RETORNO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ESCOLAS.

INFORMATIVO 054/2020 - SOBRE A NOTA TÉCNICA 11/2020 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO — MPT - PROPÕE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PARA GARANTIR A SAÚDE NO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES EM PLATAFORMA VIRTUAIS OU HOME OFFICE 

INFORMATIVO 051/2020 - TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL NA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO 

INFORMATIVO 050/2020 - PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DE ATOS DE COBRANÇA DA PGFN  

INFORMATIVO 049/2020 - DECRETO Nº 40.805 DE 21 DE MAIO DE 2020 PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR LEGAL

INFORMATIVO 048/2020 - FISCALIZAÇÃO DE PROCON-DF SOBRE ESCOLAS  

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF), é o representante legal das mais de 450 escolas, da Educação Infantil ao Ensino Médio, de todas as regiões administrativas do DF. Quase metade das instituições particulares já são filiadas ao sindicato. O SINEPE/DF representa os interesses da categoria junto as instituições públicas e privadas, atuando pela classe nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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