INFORMATIVO 033/2020 - DECLARADA A INCONSTITUCIONALIDADE DE TRECHOS DA LEI QUE DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – LEI Nº 12.101/09

INFORMATIVO 032/2020 - SOBRE O PARECER 37 DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

INFORMATIVO 031/2020 - ATIVIDADES LETIVAS NÃO PRESENCIAIS PARA COMPENSAÇÃO DE AULAS NORMAIS PERDIDAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

INFORMATIVO 030/2020 - CONVERSÃO EM LEI DA MP DO CONTRIBUINTE LEGAL

028/2020 - INFORMATIVO SOBRE A DECISÃO LIMINAR DO STF RELATIVA À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/2020

INFORMATIVO 027/2020 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 944 DE 2020

INFORMATIVO 026/2020 - PRINCIPAIS MEDIDAS TRIBUTÁRIAS ADOTADAS PELO GOVERNO FEDERAL E DO DISTRITO FEDERAL EM FUNÇÃO DA PANDEMIA

INFORMATIVO 025/2020 - MODELO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DAS ESCOLAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONFORME PARECER 33 DO CEDF

INFORMATIVO 024/2020 - SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/2020 INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA DISPÕE SOBRE MEDIDAS TRABALHISTAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

INFORMATIVO 023/2020 - PRORROGAÇÃO DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS NO DISTRITO FEDERAL

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF), é o representante legal das mais de 450 escolas, da Educação Infantil ao Ensino Médio, de todas as regiões administrativas do DF. Quase metade das instituições particulares já são filiadas ao sindicato. O SINEPE/DF representa os interesses da categoria junto as instituições públicas e privadas, atuando pela classe nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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