INFORMATIVO 045/2019 - MEDIDA PROVISÓRIA 905/2019 – CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO

INFORMATIVO 044/2019 - OPERAÇÃO SALDO NEGATIVO DA RECEITA FEDERAL

INFORMATIVO 042/2019 - ENTENDIMENTOS PACÍFICOS DO STJ SOBRE CONSELHOS PROFISSIONAIS

INFORMATIVO 041/2019 - RESOLUÇÃO CC-FGTS Nº 940 QUE FACILITA PARCELAMENTOS

INFORMATIVO 039/2019 - ALTERAÇÃO DE LEI MARIA DA PENHA COM POSSÍVEIS REPERCUSSÕES EM ESCOLAS

INFORMATIVO 037/2019 - DÚVIDAS NA APLICAÇÃO DE NORMA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE EXIGÊNCIA DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO QUANDO DE MATRÍCULA

INFORMATIVO 035/2019 - LEI Nº 13.874/2019, QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, E EFEITOS SOBRE PRESTADORES DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

INFORMATIVO 030/2019 - MEDIDA PROVISÓRIA 895/2019, QUE TRATA DE MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES E CRIA O “SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO”

INFORMATIVO 029/2019 - POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DIRETA CONTRA PAI E/OU MÃE POR INADIMPLEMENTO DE MENSALIDADES ESCOLARES

INFORMATIVO 028/2019 - POTENCIAIS IMPACTOS DE REFORMAS TRIBUTÁRIAS SOBRE NOSSOS CLIENTES

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF) é o representante legal das mais de 600 escolas de todas as regiões administrativas do DF. São, aproximadamente, 180 escolas filiadas que, juntas, contabilizam em torno de 185.000 crianças e jovens de 0 a 18 anos (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, Creches e Educação Profissionalizante). O SINEPE/DF representa os interesses da categoria junto as instituições públicas e privadas, atuando pela classe nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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