Informativos

INFORMATIVO 030/2017 - NEGOCIAÇÃO COLETIVA DATA-BASE 2017/2019

INFORMATIVO 029/2017 - CICLO SEQUENCIAL DE ALFABETIZAÇÃO (JULGAMENTO DO PROCESSO Nº 20130110654869)

INFORMATIVO 027/2017 - LEI Nº 5.821, DE 6 DE ABRIL DE 2017, A QUAL DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DE RESPONSÁVEIS AUTORIZADOS A RETIRAR ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL

INFORMATIVO 026/2017 - NOVA LEI FEDERAL 13.425/2017 QUE ALTERA NORMAS SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E A DESASTRES EM ESTABELECIMENTOS

INFORMATIVO 024/2017 - NOVA NORMA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF TORNA MAIS RIGOROSOS OS REGISTROS DE ATOS DE PESSOAS JURÍDICAS EM CARTÓRIOS

INFORMATIVO 023/2017 - RESTITUIÇÃO DO ICMS COBRADO INDEVIDAMENTE NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA (TUST e TUSD)

INFORMATIVO 016/2017 - JULGAMENTO PELA VALIDADE DE LEI DISTRITAL 5.604/2016 (LEI DE PRAZO DE REMATRÍCULA)

INFORMATIVO 011/2017 - NOVA REDAÇÃO DO ART. 318 DA CLT

INFORMATIVO 010/2017 - LEI Nº 13.415 DE 17/02/2017 NOVA LEI DO ENSINO MÉDIO

INFORMATIVO 007/2017 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 764 DE 26/12/2016 QUE DISPÕE SOBRE A DIFERENCIAÇÃO DE PREÇOS EM RAZÃO DE PRAZO E FORMA DE PAGAMENTO

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O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF), é o representante legal das mais de 450 escolas, da Educação Infantil ao Ensino Médio, de todas as regiões administrativas do DF. Quase metade das instituições particulares já são filiadas ao sindicato. O SINEPE/DF representa os interesses da categoria junto as instituições públicas e privadas, atuando pela classe nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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