Informativos

INFORMATIVO 004/2017 - CLÁUSULA 12ª, PARÁGRAFOS 3º E 6º DA CONVENÇÃO COLETIVA

INFORMATIVO 003/2017 - MEDIDA PROVISÓRIA 766 DE 05/01/2017 - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E À PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA

INFORMATIVO 44/2016 - ASPECTOS RELEVANTES DA CLÁUSULA 12ª DA CONVENÇÃO COLETIVA, CAPUT E § 1º

INFORMATIVO 43/2016 - DURAÇÃO DE CINCO DIAS PARA “CONSELHOS DE CLASSE” / “AVALIAÇÃO DE PROCESSOS PEDAGÓGICOS” EM TODOS OS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

INFORMATIVO 39/2016 - AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE NA RETENÇÃO DE 50% DA MATRÍCULA EM CASO DE RESCISÃO POR CULPA DO CONSUMIDOR, ANTES DO INÍCIO DAS AULAS

INFORMATIVO 37/2016 - VALIDADE DE “DESCONTO-PONTUALIDADE” CONFORME STJ

INFORMATIVO 36/2016 - REABERTURA DE PRAZOS PARA REFINANCIAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DO GDF

INFORMATIVO 35/2016 - VALIDADE DE “DESCONTO-PONTUALIDADE” CONFORME STJ

INFORMATIVO 34/2016 - APLICAÇÃO DE NORMAS

INFORMATIVO 033/2016 - NOTA TÉCNICA Nº 1/2016 - DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DF

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O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF), é o representante legal das mais de 450 escolas, da Educação Infantil ao Ensino Médio, de todas as regiões administrativas do DF. Quase metade das instituições particulares já são filiadas ao sindicato. O SINEPE/DF representa os interesses da categoria junto as instituições públicas e privadas, atuando pela classe nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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