INFORMATIVO 024/2017 - NOVA NORMA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF TORNA MAIS RIGOROSOS OS REGISTROS DE ATOS DE PESSOAS JURÍDICAS EM CARTÓRIOS

INFORMATIVO 023/2017 - RESTITUIÇÃO DO ICMS COBRADO INDEVIDAMENTE NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA (TUST e TUSD)

INFORMATIVO 016/2017 - JULGAMENTO PELA VALIDADE DE LEI DISTRITAL 5.604/2016 (LEI DE PRAZO DE REMATRÍCULA)

INFORMATIVO 011/2017 - NOVA REDAÇÃO DO ART. 318 DA CLT

INFORMATIVO 010/2017 - LEI Nº 13.415 DE 17/02/2017 NOVA LEI DO ENSINO MÉDIO

INFORMATIVO 007/2017 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 764 DE 26/12/2016 QUE DISPÕE SOBRE A DIFERENCIAÇÃO DE PREÇOS EM RAZÃO DE PRAZO E FORMA DE PAGAMENTO

INFORMATIVO 004/2017 - CLÁUSULA 12ª, PARÁGRAFOS 3º E 6º DA CONVENÇÃO COLETIVA

INFORMATIVO 003/2017 - MEDIDA PROVISÓRIA 766 DE 05/01/2017 - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E À PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA

INFORMATIVO 44/2016 - ASPECTOS RELEVANTES DA CLÁUSULA 12ª DA CONVENÇÃO COLETIVA, CAPUT E § 1º

INFORMATIVO 43/2016 - DURAÇÃO DE CINCO DIAS PARA “CONSELHOS DE CLASSE” / “AVALIAÇÃO DE PROCESSOS PEDAGÓGICOS” EM TODOS OS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF) é o representante legal das mais de 600 escolas de todas as regiões administrativas do DF. São, aproximadamente, 180 escolas filiadas que, juntas, contabilizam em torno de 185.000 crianças e jovens de 0 a 18 anos (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, Creches e Educação Profissionalizante). O SINEPE/DF representa os interesses da categoria junto as instituições públicas e privadas, atuando pela classe nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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