INFORMATIVO 07/2016 - INÍCIO DE VIGÊNCIA EM 09/02/2016 DE LEI FEDERAL CONTRA BULLYING

INFORMATIVO 06/2016 - LEI 5.604/2016 DO DF, QUE TRATA DE MATRÍCULAS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES

INFORMATIVO 005/2016 - LEI 5.599/2015 DO DF, QUE EXIGE MOTIVAÇÃO PARA NEGATIVA DE CRÉDITO A CONSUMIDOR

INFORMATIVO 004/2016 - REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO PROFESSOR NO INÍCIO DO ANO LETIVO

INFORMATIVO 45/2015 - DURAÇÃO DE CINCO DIAS PARA “CONSELHOS DE CLASSE” / “AVALIAÇÃO DE PROCESSOS PEDAGÓGICOS” EM TODOS OS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

INFORMATIVO 44/2015 - FISCALIZAÇÃO DE PROCON SOBRE REAJUSTES

INFORMATIVO 43/2015 - PORTARIA 193 DE 10/11/2015 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE IDADE MÍNIMA DE MATRÍCULA E MANUTENÇÃO DE ENTENDIMENTOS DE LIBERDADE PARA ANO LETIVO 2016, NO MÍNIMO

INFORMATIVO 39/2015 - NOVOS ÔNUS/BÔNUS COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13.105/2015)

INFORMATIVO 38/2015 - JUSTIFICATIVAS JURÍDICAS PARA REAJUSTES DE MENSALIDADES ESCOLARES

INFORMATIVO 37/2015 - ALUNOS DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS CONSUMIDORES DE CURSOS LIVRES

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF) é o representante legal das mais de 600 escolas de todas as regiões administrativas do DF. São, aproximadamente, 180 escolas filiadas que, juntas, contabilizam em torno de 185.000 crianças e jovens de 0 a 18 anos (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, Creches e Educação Profissionalizante). O SINEPE/DF representa os interesses da categoria junto as instituições públicas e privadas, atuando pela classe nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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