INFORMATIVO 46/2013 - LEI DISTRITAL 5.211, DE 06.11.2013, REGULAMENTADA PELO DECRETO 34.823, DE 08.11.2013, INSTITUI A SEGUNDA FASE DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL – RECUPERA DF – FASE II

INFORMATIVO 45/2013 - INFORMAÇÕES PARA PROCESSO JUDICIAL DE DISSÍDIO COLETIVO ENTRE SINEPE-DF E SINPROEP

INFORMATIVO 44/2013 - QUESTÕES JURÍDICAS SOBRE PLANILHAS DE CUSTOS DE ANUIDADES ESCOLARES

INFORMATIVO 43/2013 - PROCESSO JUDICIAL COLETIVO CONTRA CICLO SEQUENCIAL DE ALFABETIZAÇÃO - CSA

INFORMATIVO 42/2013 - IDADE MÍNIMA PARA MATRÍCULA

INFORMATIVO 41/2013 - NORMAS TRABALHISTAS ENQUANTO DISSÍDIO COM SINPROEP NÃO É RESOLVIDO

INFORMATIVO 40/2013 - AUDIÊNCIA JUDICIAL DE 06/11/2013 SOBRE DISSÍDIO COLETIVO ENTRE SINEPE-DF E SINPROEP

INFORMATIVO 39/2013 - SENTENÇA CONDENATÓRIA CONTRA USURPADOR SINDMEC

INFORMATIVO 38/2013 - PEQUENAS ALTERAÇÕES DE REGRAS DE LICENÇA - MATERNIDADE LEI 12.873/2013

INFORMATIVO 37/2013 - REGULAMENTAÇÃO DO REFIS 5 (LEI FEDERAL 12.865/13)

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF) é o representante legal das mais de 600 escolas de todas as regiões administrativas do DF. São, aproximadamente, 180 escolas filiadas que, juntas, contabilizam em torno de 185.000 crianças e jovens de 0 a 18 anos (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, Creches e Educação Profissionalizante). O SINEPE/DF representa os interesses da categoria junto as instituições públicas e privadas, atuando pela classe nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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