Normas para utilização do Ponto Eletrônico regulamentado pela Portaria nº 1.510/2009 - MTE, Portaria nº 373/2011 e Portaria nº 2.686/2011.

Referência/Assunto: Conselho Regional de Biblioteconomia. Exigência para contratação de Bibliotecário.

INFORMATIVO 23/2011 - POSSÍVEL CONFIRMAÇÃO DA NOVA LEI DE ENTIDADES BENEFICENTES (FILANTRÓPICAS)

INFORMATIVO 22/2011 - MUDANÇAS NA LEI DO SIMPLES NACIONAL

INFORMATIVO 21/2011 - LEI FEDERAL SOBRE BOLSAS DE ESTUDO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

INFORMATIVO 20/2011 - BANCO DE HORAS

INFORMATIVO 18/2011 - ORIENTAÇÕES PRELIMINARES SOBRE NOVA LEI DO AVISO PRÉVIO (LEI 12.506/2011)

INFORMATIVO 12/2011 - PRAZOS DE CONSOLIDAÇÃO DO REFIS 04 - JUNHO OU JULHO

INFORMATIVO 02/2011 - Refis 04 - Início de consolidação - Março de 2011

INFORMATIVO 23/2010 - DECLARAÇÃO ESCRITA DE FORNECEDOR QUANTO À NEGATIVA DE CRÉDITO A CONSUMIDOR

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF) é o representante legal das mais de 600 escolas de todas as regiões administrativas do DF. São, aproximadamente, 180 escolas filiadas que, juntas, contabilizam em torno de 185.000 crianças e jovens de 0 a 18 anos (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, Creches e Educação Profissionalizante). O SINEPE/DF representa os interesses da categoria junto as instituições públicas e privadas, atuando pela classe nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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