INFORMATIVO 13/2009 - LEI DISTRITAL N° 4.311 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009 MATERIAL ESCOLAR

INFORMATIVO 12/2009 - Recuperação de valores pagos a maior a título de CPMF

INFORMATIVO 08/2009 - SÚMULA VINCULANTE 08 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E ECONOMIA TRIBUTÁRIA

INFORMATIVO 06/2009 - DIMINUIÇÃO RETROATIVA DE MULTAS PREVIDENCIÁRIAS

INFORMATIVO 04/2009 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 900/08 DA RFB - COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA

INFORMATIVO 03/2009 - RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

INFORMATIVO 02/2009 - LEI COMPLEMENTAR 128/08 - SIMPLES NACIONAL - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CERTOS PRESTADORES DE SERVIÇO

INFORMATIVO 01/2009 - FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL TENDO POR OBJETO A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL À SEGURIDADE SOCIAL SOBRE BOLSAS DE ENSINO CONCEDIDAS A FILHOS DE PROFESSORES

INFORMATIVO 64/2008 - LEI COMPLEMENTAR 128/08 - SIMPLES NACIONAL - ALTERAÇÃO DE TABELAS DE TRIBUTAÇÃO

NÚMERO DE DIRIGENTES PROTEGIDOS PELA ESTABILIDADE SINDICAL

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF) é o representante legal das mais de 600 escolas de todas as regiões administrativas do DF. São, aproximadamente, 180 escolas filiadas que, juntas, contabilizam em torno de 185.000 crianças e jovens de 0 a 18 anos (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, Creches e Educação Profissionalizante). O SINEPE/DF representa os interesses da categoria junto as instituições públicas e privadas, atuando pela classe nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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