015/2022 - DECRETO Nº 43.072/2022 – DISPENSA A OBRIGATORIEDADE DO USO DAS MÁSCARAS NOS LOCAIS FECHADOS NO DISTRITO FEDERAL

014/2022 - LEI Nº 14.311/2022 – RETORNO AO TRABALHO DA EMPREGADA GESTANTE NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19

013/2022 - DECRETO DISTRITAL Nº 43.053 e 43.054/2022 – FLEXIBILIZAÇÃO DE NORMAS SOBRE A PANDEMIA

012/2022 - LGPD - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 115 E RESOLUÇÃO Nº 2/2022 DA ANPD

011/2022 - CIRCULAR 24 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF SOBRE NOVO ENSINO MÉDIO

010/2022 - NOTA TÉCNICA Nº 6/2022 DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD

009/2022 - NOTA TÉCNICA Nº 6 E PORTARIA CONJUNTA Nº 14 DO MTP/MS QUE ALTERA E CONSOLIDA AS CONDUTAS A SEREM ADOTADAS NOS CASOS DE SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE CONTAMINAÇÃO POR COVID-19

008/2022 - NOTA DE ESCLARECIMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE) SOBRE A VOLTA ÀS AULAS NO ANO DE 2022

007/2022 - IMPOSSIBILIDADE DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS REGULARES NÃO PRESENCIAIS PARA O ANO LETIVO DE 2022

006/2022 - Esta Nota Técnica foi revogada - NOTA TÉCNICA Nº 2, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA SES/DF, QUE REGULAMENTA AS CONDUTAS A SEREM ADOTADAS NOS CASOS DE SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE CONTAMINAÇÃO POR COVID19

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF), é o representante legal das mais de 450 escolas, da Educação Infantil ao Ensino Médio, de todas as regiões administrativas do DF. Quase metade das instituições particulares já são filiadas ao sindicato. O SINEPE/DF representa os interesses da categoria junto as instituições públicas e privadas, atuando pela classe nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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