005/2022 - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DE DÉBITOS DO REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES DEVIDOS PELAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (SIMPLES NACIONAL) INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

004/2022 - REGULAMENTAÇÃO DO REFIS-DF PARA ADESÃO EM 2022

003/2022 - LEI SOBRE GRAVIDEZ EM PESSOA COM MENOS DE QUATORZE ANOS

002/2022 - DECRETO SUSPENDE FESTAS E EVENTOS DE CARNAVAL

001/2022 - LEI FEDERAL 14.289, DE SIGILO SOBRE PESSOA COM HIV E OUTROS PONTOS

058/2021 - NOVA LEI SOBRE ENTIDADES BENEFICENTES

057/2021 - ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A CLÁUSULA 12ª DA CCT

056/2021 - NOVA LEI FEDERAL SOBRE ALUNOS COM DISLEXIA OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU OUTRO TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM

055/2021 - CUMPRIMENTO DE COTAS TRABALHISTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDs)

054/2021 - NORMAS SOBRE ESCOLAS BILÍNGUES E ESCOLAS INTERNACIONAIS

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF), é o representante legal das mais de 450 escolas, da Educação Infantil ao Ensino Médio, de todas as regiões administrativas do DF. Quase metade das instituições particulares já são filiadas ao sindicato. O SINEPE/DF representa os interesses da categoria junto as instituições públicas e privadas, atuando pela classe nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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