022/2022 - PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS Nº 17/2022 ALTERA A PORTARIA CONJUNTA Nº 20/2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE E MITIGAÇÃO DE RISCOS CONTRA A COVID-19

020/2022 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.107/2022 - ALTERA A DATA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E FIXA MULTAS POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DE ANOTAÇÃO NA CTPS

019/2022 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.108/2022 REGULAMENTA O TELETRABALHO E ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

018/2022 - PORTARIA MTP Nº 334/2022 ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PPP ELETRÔNICO PARA 2023

017/2022 - MEDIDA PROVISÓRIA 1.109/2022 ESTABELECE MEDIDAS TRABALHISTAS ALTERNATIVAS PARA ENFRENTAMENTO DAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E ECONÔMICAS DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA FEDERAL OU LOCAL

016/2022 - NOTA TÉCNICA 8/2022

015/2022 - DECRETO Nº 43.072/2022 – DISPENSA A OBRIGATORIEDADE DO USO DAS MÁSCARAS NOS LOCAIS FECHADOS NO DISTRITO FEDERAL

014/2022 - LEI Nº 14.311/2022 – RETORNO AO TRABALHO DA EMPREGADA GESTANTE NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19

013/2022 - DECRETO DISTRITAL Nº 43.053 e 43.054/2022 – FLEXIBILIZAÇÃO DE NORMAS SOBRE A PANDEMIA

012/2022 - LGPD - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 115 E RESOLUÇÃO Nº 2/2022 DA ANPD

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF) é o representante legal das mais de 600 escolas de todas as regiões administrativas do DF. São, aproximadamente, 180 escolas filiadas que, juntas, contabilizam em torno de 185.000 crianças e jovens de 0 a 18 anos (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, Creches e Educação Profissionalizante). O SINEPE/DF representa os interesses da categoria junto as instituições públicas e privadas, atuando pela classe nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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