Na última quinta-feira (10), o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF) participou de uma audiência pública promovida pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para discutir a regulamentação do uso de celulares nas escolas. O evento reuniu autoridades, especialistas e representantes do setor educacional para avaliar os impactos do uso de dispositivos móveis no ambiente escolar.
O encontro foi proposto pelo deputado distrital Fábio Félix e teve como ponto central a elaboração de políticas que possam equilibrar o uso pedagógico e as distrações proporcionadas pelos celulares nas salas de aula. O SINEPE-DF destacou que a regulamentação não pode restringir respeitar a autonomia das instituições e de seus projetos pedagógicos. “Quando a escola tem autonomia para estabelecer regras sobre o uso do celular, ela consegue fiscalizar e aplicar as punições. Os pais ou responsáveis podem escolher escolas mais rígidas ou menos rígidas”, afirmou a advogada do Sindicato, Taty Daiane da Silva Manso.
Durante o debate, o representante do SINEPE ressaltou que, embora os celulares possam ser fontes de distração, eles também são ferramentas poderosas para o aprendizado, desde que sejam usados de forma adequada e monitorada pelos educadores. "A tecnologia faz parte do dia a dia dos alunos e pode ser aliada no processo educativo, desde que haja orientação clara para o uso consciente", afirmou.
O sindicato defendeu que, ao invés de uma proibição rígida, a reflexão deve ir além da proibição ou não do uso do celular, focando no processo de aprendizagem dos alunos. é É necessário um esforço conjunto entre escolas, pais e governo para estabelecer diretrizes que promovam o uso responsável dos aparelhos, integrando-os às práticas pedagógicas de forma inovadora e segura. Precisamos preservar o ambiente educativo evitando que o celular e outros recursos de tecnologia interfiram de forma negativa na aprendizagem, na convivência e no desenvolvimento saudável das crianças, adolescentes e jovens.
Falando em nome da Secretaria de Educação do Distrito Federal, Claudimary Pires de Oliveira sinalizou disposição do GDF em modificar a legislação sobre o tema. “A legislação precisa se adequar ao tempo atual. Estamos disponíveis para discutir uma regulamentação alinhada ao momento em que vivemos”, garantiu.
Na instância federal, as discussões sobre proibição de celular nas salas de aula andam mais avançadas. É o que garante Ricardo Lins Horta, da Secretaria de Assuntos Digitais do Ministério da Justiça. “O governo federal vai propor muito em breve um projeto de lei sobre a utilização de celulares nas escolas. A recomendação será de não dar dispositivo próprio para crianças de até 12 anos”, adiantou.
Para Rodrigo Nejm, do Instituto Alana, a discussão sobre o uso de celular nas escolas não pode se restringir a educadores e familiares e precisa envolver também os próprios estudantes. “É fundamental ouvir os estudantes. Crianças e adolescentes também estão incomodados com o desconforto causado por algoritmos que trazem conteúdos violentos e inadequados”, lembrou.
O debate prosseguirá nas próximas semanas, com a expectativa de que novas propostas sejam elaboradas para garantir um ambiente escolar que promova tanto a educação digital quanto o bem-estar dos alunos. O SINEPE/DF está aberto e disponível para participar de todo o processo, contribuindo para a elaboração de uma regulamentação que preserve a autonomia administrativa e pedagógica das escolas particulares.
