O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe/DF) promove, nesta quarta-feira (12), a palestra “Lei de Mensalidades e Modelo de Contrato para Serviços Educacionais”, voltada às escolas filiadas. O encontro será realizado das 15h às 17h30, na sede do Sindicato.

A atividade será conduzida pelos advogados Valério Castro e Natan Castro e pretende contribuir para a atualização das instituições de ensino sobre questões jurídicas diretamente relacionadas à prestação dos serviços educacionais, especialmente aquelas envolvendo mensalidades e instrumentos contratuais.

O tema integra o cotidiano das escolas e exige atenção permanente dos gestores, já que os contratos estabelecem direitos e deveres entre as instituições e as famílias e precisam estar alinhados à legislação aplicável ao setor.

Valério Castro é sócio e gestor do escritório Silva, Castro, Franco e Pin Sociedade de Advogados. Especialista em Direito Educacional, atua também na coordenação de equipes nas áreas cível, trabalhista, tributária e de Direito Administrativo.

Natan Castro é advogado e coordenador do Departamento de Direito Civil do mesmo escritório, com atuação também nas áreas de Direito Tributário, Direito do Trabalho e Direito Administrativo. É mestrando em Direito Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

A palestra é gratuita e exclusiva para escolas filiadas ao Sinepe/DF, com vagas limitadas. Os participantes receberão certificado digital de participação.

As inscrições devem ser realizadas previamente pelo formulário disponibilizado pelo Sindicato.

Serviço
Palestra: Lei de Mensalidades e Modelo de Contrato para Serviços Educacionais
Data: 12 de agosto, quarta-feira
Horário: das 15h às 17h30
Local: SINEPE/DF
Público: escolas filiadas
Vagas: limitadas
Inscrições: https://forms.gle/7WvhTpLyw4LNA9Sf7