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Burocracia enfrentada pelo segmento educacional é debatida na Câmara Legislativa

Publicado em 14/04/2015 às 09:59:00

Educadores da cidade participaram de uma reunião com a deputada Sandra Faraj (SD) e sua equipe na tarde da última sexta-feira, 10, na Câmara Legislativa. O encontro teve como intuito debater sobre alvarás de funcionamento fornecidos às escolas, a Lei Complementar de Uso e Ocupação do Solo do DF (LUOS) e a dificuldade que as instituições enfrentam para regularizar os terrenos, além da vulnerabilidade da burocracia exigida.

Segundo o diretor das regiões de Taguatinga, Ceilândia e Brazlândia do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF), Roberto Cavalcante Mesquita, as escolas estão nessa luta há anos. “Fazemos um trabalho ávido para oferecer um serviço de qualidade, somos geradores de emprego e renda, contribuímos com impostos, mas ainda somos uma categoria desamparada. É preciso lembrar que a nossa missão mais importante é a educação, e fazemos parte da história das regiões em que temos as nossas escolas. Estamos aqui porque queremos que a lei seja cumprida, mas que seja clara.”

Roberto disse que outra grande dificuldade é enfrentada por escolas localizadas em áreas residenciais. Existe uma anuência concedida a vizinhos de instituições de ensino. Em muitos casos, a escola já está consolidada, mas, segundo a legislação atual, quando a vizinhança muda, é necessária nova negociação, o que torna a situação vulnerável. “Essas instituições têm até 150 metros de áreas construídas, com quadras, laboratórios e toda a estrutura necessária para a boa formação dos alunos.” - afirmou o diretor do Sindicato.  

Membro do Conselho de Administração do SINEPE/DF, Lúcia Seixas manifestou o apoio da entidade às ações que vêm sendo desenvolvidas pela deputada Sandra Faraj, em nome do presidente Álvaro Domingues, e também levou o convite do Sindicato para que ela participe de uma reunião do Conselho da Entidade. “Precisamos de representantes que pensam a educação como deve ser. Só assim teremos melhorias na segurança, na saúde e em todas as áreas que o País precisa”, finalizou Lúcia.

A deputada propôs a criação de um grupo de trabalho para debater os temas. Além dos educadores, serão convidados representantes da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), administradores das regiões administrativas e representantes das secretarias do governo. Roberto Mesquita aproveitou a ocasião para sugerir aos representantes das escolas que façam um relatório com os problemas pontuais enfrentados por cada instituição para ser levados aos encontros e dar continuidade aos trabalhos.

Estiveram presentes representantes de escolas de Taguatinga, Ceilândia, Guará, Vicente Pires, Águas Claras, Asa Norte, Lago Norte, Sobradinho e Park Way.


Fonte: RP1 Comunicação