Prezados gestores,

Comunicamos a realização, na tarde desta quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021, da audiência de conciliação com o objetivo de tratar do acordo sobre os protocolos de segurança para a volta às aulas do Proc. 0000601-86.2020.5.10.0006.

O SINPROEP/DF pleiteia a manutenção das cláusulas do acordo judicial, inclusive a que limita o número de alunos em sala de aula a 50% do previsto na CCT, além do distanciamento de 1,5m entre as carteiras.

Na audiência, o SINEPE/DF reforçou o cumprimento, pelas escolas, de todos os protocolos de segurança. Discordou da limitação do número de alunos pelos critérios estabelecidos na CCT. Além disso, buscou novo diálogo sobre os termos do acordo, diante da nova realidade e das necessidades da comunidade escolar. Foi marcada nova audiência para depois do carnaval, a fim de continuar o diálogo sobre os protocolos de segurança e as medidas necessárias à prevenção e ao combate da Covid-19 no ambiente escolar.

Neste momento de retorno às atividades letivas, reforçamos a necessidade de todas as escolas atenderem às medidas de segurança, especialmente o afastamento dos profissionais do grupo de risco (pessoas acima de 60 anos, pessoas com comorbidades e gestantes).

O Decreto nº 40.939/2020, item F, proíbe expressamente a participação desses empregados nas equipes de trabalho.

Salientamos a importância do cumprimento do distanciamento mínimo de 1,5m entre as carteiras, do uso dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s - e dos protocolos de higienização e sanitização de ambientes e objetos.

Cordialmente,

Ana Elisa Dumont de Oliveira Resende
Presidente do SINEPE/DF