O SINEPE-DF destaca o relevante trabalho social desempenhado pela rede de Escolas Particulares de Educação Básica do Distrito Federal e reitera o compromisso dessas instituições em cumprir os contratos de prestação de serviços educacionais do ano letivo de 2020, assegurando os 200 dias letivos. 

Os gestores e a equipe docente das Escolas Particulares do DF são parceiros das famílias que os escolheram e estão sensíveis ao difícil momento vivenciado pelos brasileiros e demais cidadãos do Planeta no enfrentamento da pandemia do COVID-19. 

Nesta fase crítica de quarentena, e com objetivo de dar continuidade aos trabalhos junto aos educandos, a maioria das escolas filiadas ao SINEPE-DF estão utilizando o recurso de aprendizagem não presencial mediada pela internet, normatizada pelo Conselho de Educação do DF como um dos meios de compensação das aulas presenciais interrompidas. 

Outras soluções poderão ser adotadas, por exemplo, alteração do calendário escolar utilizando-se o recesso de julho e/ou dezembro, alguns sábados, ou, até mesmo, avançando em janeiro do ano seguinte. Tudo isso, a fim de cumprir o planejamento pedagógico de 2020, e a critério de cada escola, conforme sua realidade. 

Informamos, ainda, que as Escolas Particulares, mesmo com as aulas presenciais suspensas, precisam cumprir seus compromissos trabalhistas, tributários e financeiros, honrando os empregos de seus colaboradores (Professores e Funcionários Administrativos). Vale ressaltar que toda comunidade docente está empenhada e trabalhando incansavelmente com o objetivo de minimizar os transtornos causados. Aulas não presenciais estão sendo planejadas e oferecidas pelos professores por meio de teletrabalho.

Em caso de demandas específicas, a família deverá procurar a escola de seu(sua) filho(a) a fim de buscar soluções em conjunto. 

Por fim, gostaríamos de destacar a Nota Técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), publicada na última quinta-feira (26), com recomendações para que os consumidores evitem cancelamento, descontos ou pedido de reembolso relativos às mensalidades de instituições de ensino. Para ter acesso na íntegra, acessem: https://bit.ly/2UqBxr4 

O SINEPE-DF continua monitorando os comunicados oficiais para disponibilizar as informações a todas as escolas particulares do DF, de acordo com os desdobramentos da situação. 

Álvaro Moreira Domingues Júnior 
Presidente SINEPE-DF