O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF) promoveu a “Oficina: Resolução nº 2/2023-CEDF”, ministrada pelos facilitadores Profª Eliana Moysés Mussi e Prof. Paulo Henrique Alves Guimarães, especialistas no tema. A capacitação foi gratuita e exclusiva para as escolas filiadas e realizada na sede do sindicato nos dias 10, 12  e 14 de junho. 

A Resolução nº 2/2023 foi publicada no final de 2023, revogando  a Resolução nª 1/2017, que estabelece regras para a elaboração da proposta pedagógica, do regimento e do plano de cursos. Durante a oficina, os participantes puderam entender as mudanças e receber orientações sobre como se adaptar à nova regulamentação tendo em vista que todas as escolas privadas devem atualizar a proposta pedagógica e o regimento escolar até dezembro de 2025. 

Para a professora Eliana, o SINEPE-DF está propiciando aos gestores das instituições filiadas um momento extremamente importante, que é a possibilidade de atualização sobre a legislação que regula o Sistema de Ensino do DF, publicada recentemente para atender às normas nacionais e também para se adequar às especificidades da educação local. “ Nossos objetivos são disseminar a compreensão da legislação e, mais do que isso, saber utilizá-la na elaboração dos documentos organizacionais, bem como balizar a atuação de todos os envolvidos nos processos escolares/educacionais.”, explicou. 

Paulo Henrique completou o comentário da colega de Conselho de Educação. “A oficina é uma excelente oportunidade para debater o fluxo dos processos para ingresso, ampliação e continuidade das escolas em todos os detalhes que impactam diretamente a gestão escolar.”, afirmou.

Para a diretora da escola "Multi-Integral", localizada no Park Way, Catarine Bernardes, o conhecimento e o contato com os membros do Conselho de Educação do DF colaboram para entender e adequar as novas regras à realidade de cada escola. “É uma oficina muito importante por ser ministrada por profissionais especialistas na área de regulação. Entendo que, para ter uma qualidade de educação, a escola precisa ser regulada, ter tudo alinhado: documentação, proposta pedagógica e regimento.  É interessante participar desses encontros, porque, além do que recebemos por escrito, é possível contextualizar as diretrizes com situações específicas da escola, e eles conseguem esclarecer nossas dúvidas sob a luz da legislação.”

Rossiny Borges, proprietário e diretor da escola "Original Centro de Educação Infantil", localizada em Taguatinga, considera que a oficina é um caminho para colocar em prática as regulamentações. “Essa oficina traz um conhecimento a mais para nós, que somos gestores e, assim, podemos também oferecer um serviço educacional melhor aos pais e aos alunos.”, avaliou."  

Facilitadores

A professora Eliana Moysés Mussi é presidente da Câmara da Educação Básica do Conselho de Educação do Distrito Federal. Graduada em Pedagogia, é especialista em Plano de Desenvolvimento de Recursos Humanos e mestre em Educação. Gestora acadêmica por 20 anos em instituições de educação básica e superior; é consultora educacional em vários segmentos. 

O professor Paulo Henrique Alves Guimarães é servidor da Secretaria de Educação do DF, professor universitário e tem longa experiência em docência no ensino superior e básico. É mestre e doutor em Física, graduado em Matemática; há 8 anos, atua como Assessor Técnico-Pedagógico no Conselho de Educação do DF.