As instituições privadas de educação básica em todo o país tiveram aumento de 4,7% no número de matrículas em 2023 em comparação com o ano anterior, segundo os dados divulgados do Censo Escolar 2023 divulgado na última quinta-feira (22) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Ministério da Educação (MEC). A rede particular voltou a contar com cerca de 9,4 milhões de alunos matriculados, alcançando o patamar de antes da pandemia de Covid-19. 

De acordo com a pesquisa estatística, o Brasil tem 47,3 milhões de estudantes, considerando toda a educação básica, em suas 178,5 mil escolas públicas e privadas. De 2022 para 2023, o montante ficou com 77.442 alunos a menos (redução de 0,1%). 

Os números divulgados mostram que o Distrito Federal conta com 172 mil alunos na rede particular, revelando um crescimento em relação aos outros anos. Para Ana, há justificativa no índice crescente, como o resultado da pandemia, quando muitos familiares estavam na modalidade home office. Outro ponto levantado pela presidente do SINEPE-DF é o cartão-creche, Programa de Benefício Educacional Social da Secretaria de Educação do DF, ao qual o SINEPE-DF tem parceria. Por meio deste benefício, famílias de baixa renda que não conseguem matricular seus filhos na rede pública recebem um valor mensal destinado à matrícula em uma organização privada, credenciada pela Secretaria.

“Os números tanto no Brasil quanto no Distrito Federal demonstram um aumento de alunos, sendo um dos desdobramentos devido aos resultados obtidos em avaliações realizadas, como o Pisa, que demonstraram que a escola particular do DF e de outros estados alcançam um desempenho superior à média brasileira”, avaliou Ana Elisa Dumont, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE-DF).

Etapas de ensino 

Na educação infantil, que inclui creches e pré-escola, as instituições privadas tiveram ampliação de 3,6% e 8,3%, respectivamente. Durante a pandemia, as escolas particulares foram as mais afetadas nesta etapa de escolarização, com redução de 25,6% entre 2019 e 2021. Entretanto, recuperaram o crescimento com 20% no ano passado e agora retomam os índices anteriores à pandemia. 

O Censo Escolar 2023 registrou 76,6 mil creches em funcionamento no Brasil. Nesse universo, 66,8% das matrículas são da rede pública e 33,2%, da privada, sendo que 50,4% dessas creches privadas têm convênio com o poder público. Foram registradas mais de 5,3 milhões de matrículas na pré-escola. Dessas, 78,1% são na rede pública e 21,9%, na privada, sendo que 184,5 mil alunos frequentam escolas conveniadas com o poder público.

As matrículas no ensino fundamental I cresceram 1,1% nas escolas particulares entre 2023 e 2022, representando 19,3% do total de 14,4 milhões de estudantes do 1º ao 5º ano. No ensino fundamental II, 1,9 milhão estão nas instituições privadas, 16,3% das matrículas. 

Em 2023, foram registradas 7,7 milhões de matrículas no ensino médio (uma redução de 2,4% em relação a 2022). A queda colocou fim a uma tendência de crescimento iniciada em 2019. A rede privada tem a menor parcela dos alunos, 12,8%, que representa cerca de 986,3 mil matriculados.

Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE).

A íntegra da pesquisa pode ser encontrada aqui. 

Com informações do MEC e Inep