Na manhã da última quinta-feira (23), foi iniciada em Brasília a 49.ª Reunião Plenária do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação e do Distrito Federal (FNCEE). O evento, que teve como objetivo discutir temas atuais e relevantes para o ensino brasileiro, contou com a presença de autoridades na cerimônia de abertura. O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF), Álvaro Domingues, que também preside o Conselho de Educação do DF, foi o anfitrião.
O pró-reitor da Universidade Católica de Brasília (UCB) – que sediou o evento –, Dilnei Lorenzi, deu as boas-vindas aos conselheiros. A presidente do FNCEE, Maria Ester Galvão de Carvalho, ressaltou as pautas densas que constaram do debate: formação de professores, Base Nacional Comum Curricular (BNCC), reforma do ensino médio, flexibilização de currículos e desafios dos conselhos de educação.
O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) participou da primeira mesa e elogiou o papel dos conselhos no Brasil. Ele afirmou que os avanços educacionais têm deixado brechas, como a qualidade mais baixa do ensino para os mais pobres; a disparidade em relação a outros países que também têm histórico de subdesenvolvimento e evoluíram muito mais na educação nos últimos anos, e a diferença entre o que se ensina e o que o mercado exige. “A escola é o vetor do progresso. Por isso, o País precisa desses dois dias de vocês”, afirmou. Cristovam defendeu, ainda, a cooperação entre a esfera federal e os municípios, no intuito de dar condições educacionais melhores às cidades que apresentam dificuldades econômicas.
O secretário de educação do DF, Júlio Gregório Filho, também elogiou os conselhos estaduais, mas lembrou que é necessário tomar o cuidado de não criar “grades” e burocracias que impeçam escolas com menos condições de manterem seus alunos. “Muitos jovens não estudam nem trabalham hoje, o que é um grande problema, e ainda não conseguimos formar, com a escola atual, pessoas preparadas para entrar no mercado de trabalho”, ponderou.
O representante do Ministério da Educação (MEC), secretário Felipe Sartori Sigollo, abordou programas do órgão para a formação de professores e comentou que “é difícil manter a qualidade da educação em momentos de crise”. Mas comemorou a BNCC para os ensinos infantil e fundamental, já encaminhadas, que buscam trazer mudanças estruturantes. Vários palestrantes concordaram, no entanto, que a reforma do ensino médio ainda vai gerar muitas discussões em 2018 até atingir o mesmo patamar.
Álvaro Domingues acrescentou ainda que é necessário regulamentar a atuação dos conselhos na implementação da BNCC (que, posteriormente, incluirá o ensino médio), levando em conta “a inovação e o que os jovens de hoje desejam”. “Nos últimos 20 anos, a educação não agregou renda no Brasil. Por isso insisto na política educacional independente de governos ou partidos”, defendeu, ao lembrar da importância do protagonismo do fórum nos debates e decisões nacionais, levando demandas da sociedade até os espaços de poder.
Sobre o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação
Tem como objetivos principais aglutinar esforços permanentemente de pensar a educação à luz das necessidades da sociedade brasileira; propor, discutir e encaminhar matéria que dependa de decisão na esfera federal; divulgar iniciativas e procedimentos legais e técnico-administrativos que possam contribuir para o aperfeiçoamento organizacional dos colegiados; contribuir para o estreitamento das relações institucionais entre os Conselhos de Educação; representar, na esfera federal, os interesses comuns aos Conselhos de Educação; propor sugestões e subsidiar elaboração, aprovação, implementação, acompanhamento e avaliação de Planos Nacionais de Educação; promover e articular intercâmbio de experiências e de estudos específicos.
