Na última terça-feira (3), o Ministério da Educação entregou a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio para o Conselho Nacional de Educação (CNE). A cerimônia, que trouxe um marco para o ensino brasileiro, foi acompanhada por jornalistas e autoridades, e entre os convidados estava o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF), Álvaro Domingues.

A secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, comentou que a base leva em conta o perfil dos alunos do 9.º ano atualmente (que vão cursar o ensino médio) e busca cumprir os desafios propostos pela agenda da Unesco para a educação até 2030. “O ensino precisa ir ao encontro das profissões que continuarão existindo no futuro”, afirmou. Ela ainda agradeceu a participação de todas as entidades e educadores que tornaram o lançamento do texto possível, inclusive Domingues, que também preside o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação.

O secretário de educação do DF, Júlio Gregório Filho, reforçou que as escolas não atendem aos anseios dos alunos. “O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que dita o funcionamento das instituições hoje, também precisa sofrer transformações para não engessar o ensino médio”, ressaltou, lembrando da importância da flexibilidade dos currículos.

Também fizeram parte da mesa de apresentação o ex-ministro da Educação Mendonça Filho, que deixou o cargo nesta quinta-feira (5), o presidente do CNE, Eduardo Deschamps, e parlamentares.

O que se sabe

• A BNCC do ensino médio vai passar por audiências e debates antes de o texto ser finalizado. Depois disso, ele será votado no CNE e homologado pelo Ministério da Educação
• O MEC trabalha com a necessidade de futuras adequações no Enem. No entanto, qualquer mudança no exame só deve ocorrer a partir de 2020.
• A Base, segundo o próprio documento, é uma “referência nacional comum e obrigatória para a elaboração dos seus currículos e propostas pedagógicas”. O currículo é definido em cada escola, e as competências e habilidades previstas na BNCC devem preencher 60% da carga horária do ensino médio.
• A BNCC prevê que apenas matemática e língua portuguesa sejam disciplinas obrigatórias nos três anos da etapa final da educação básica. Contudo, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) vigente também sempre manteve como obrigatórias nos três anos do ensino médio apenas as duas disciplinas. As demais obrigatórias, mas não necessariamente em todos os anos, são artes, educação física, língua estrangeira e história e cultura afro-brasileira e indígena. A novidade é que competências e habilidades das áreas de ciências humanas e da natureza também passam a ser oficialmente obrigatórias no ensino médio.
• O documento prevê que as 3 mil horas do ensino médio sejam divididas em duas partes: 1.800 horas para os conteúdos das quatro áreas do conhecimento (linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza), e 1.200 para os itinerários formativos, em que cada escola poderá se aprofundar em uma ou mais áreas.
• A BNCC da educação infantil e do ensino fundamental, aprovada em dezembro, deve ser implantada nas escolas até 2020.
• A reforma do ensino médio instituída via medida provisória pelo presidente Michel Temer em 2016 foi um conjunto de diretrizes que flexibilizou o conteúdo a ser ensinado aos alunos, mudando sua distribuição dentro das 13 disciplinas tradicionais ao longo dos três anos do ciclo. Entretanto, para entrar em vigor, a reforma precisa da BNCC para apontar a diretriz do que se espera que os alunos aprendam.

O texto completo pode ser acessado aqui: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/bncc-ensino-medio/

Com informações do portal G1