Em evento que ocorreu no Conselho Nacional de Educação (CNE) e contou com a presença do Sinepe/DF na última quinta-feira (6), o Ministério da Educação (MEC) apresentou a nova base para os ensinos infantil e fundamental no Brasil. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece um conjunto de linhas gerais educacionais que têm como objetivo oferecer uma proposta de aprendizagem mínima a todos os estudantes e diminuir as desigualdades em sua formação. A iniciativa, comum em países desenvolvidos, não havia sido desenvolvida no Brasil nesse formato até então.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, elogiou todas as equipes envolvidas na produção da “obra coletiva” que visa a garantir o direito de aprender a todas as crianças e jovens do Brasil. Segundo o presidente do CNE, Eduardo Deschamps, se bem aplicada, a BNCC pode garantir a qualidade e a equidade na educação.
A secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, apresentou o documento e explicou a diferença entre currículos (que seriam os caminhos) e a base (que seria o rumo, se quer chegar), além de ter falado sobre as 10 competências fundamentais da BNCC, entre elas, valorizar a diversidade de saberes e vivências, argumentar com base em fatos e informações e utilizar tecnologias digitais de forma crítica. Para ela, a base adapta os alunos ao futuro. “Esse novo olhar leva em conta o que aprender e como aprender, com criatividade e produtividade”, disse.
Para o presidente do Sinepe/DF, Álvaro Domingues, o projeto é positivo. “O documento entregue pelo MEC passará pela próxima etapa, a ser realizada no CNE, e consolidará um processo histórico para a educação nacional, com repercussão em todo o País”, opinou.
A primeira versão da BNCC foi iniciada em 2015, tendo sido elaborada por 115 especialistas de cerca de 35 universidades. Então, foi aberta para consulta pública online, quando recebeu milhões de contribuições de alunos, professores, dirigentes educacionais e especialistas.
Após as contribuições, a Base foi reformulada levando em conta as principais sugestões recebidas e apresentada novamente em maio de 2016. Depois de atraso de quase um ano na data inicialmente estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE), o governo apresentou a última versão da BNCC, destinada aos ensinos fundamental e infantil. As diretrizes para o ensino médio deverão ser apresentadas até o segundo semestre deste ano, segundo o MEC.
Entre as principais mudanças, estão a exclusão do ensino religioso, a organização cronológica dos conteúdos relacionados a história, a alfabetização obrigatória de crianças até o fim do segundo ano do ensino fundamental e o estabelecimento dos chamados "direitos de aprendizagem e desenvolvimento" para bebês e crianças com menos de seis anos, na educação infantil. Além disso, uma das metas é o estímulo à diversidade entre os estudantes ao longo de toda a fase escolar. O documento vai passar pela aprovação do CNE e, posteriormente, será homologado pelo MEC. Os Estados e municípios terão prazo de dois anos para apresentar currículos escolares condizentes com os parâmetros instituídos pela BNCC, para, então, os estabelecimentos de ensino os adaptarem aos projetos pedagógicos.
