O Novo Ensino Médio continuará sendo o centro de discussões e debates no Conselho Nacional de Educação. De acordo com a presidente da Câmara da Educação Básica, Amábile Pacios, o tema é o mais sensível no momento tanto no colegiado quanto no Grupo de Trabalho (GT) do Ministério da Educação. "Estamos acompanhando o GT junto com o Consed e o Fórum Nacional de Educação", comentou ela.

Amábile, que também é vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) – entidade à qual o SINEPE-DF é afiliado, apontou que a proposta elaborada pelo ministro Camilo Santana, após a consulta pública, foi encaminhada à Câmara dos Deputados no último dia 8. "Duas mudanças mais significativas podem ser esperadas - alteração da nomenclatura de 'itinerários' para 'percursos', com a redução da quantidade, e o aumento da carga horária das disciplinas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)" - informou. 

O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados com o Projeto de Lei 1.299/2023. A proposta altera os sistemas de ensino, em regime de colaboração, e define o cronograma de implementação das ações. O Poder Executivo, no prazo de um ano, regulamentará as medidas.

Insegurança 

A suspensão do cronograma de implantação do Novo Ensino Médio, em abril, provocou insegurança nas instituições de ensino. Para acalmar os gestores, Amábile fez uma recomendação - "A sugestão para as escolas, sobretudo as particulares, é que mantenham os currículos como foram aprovados pelos Conselhos Estaduais de Educação e aguardem até que esses órgãos alterem, mudem ou orientem as suas implantações das propostas pedagógicas".

O SINEPE-DF, por meio da FENEP, acompanha ativamente o debate sobre as alterações do novo modelo de ensino.