A aprovação, em primeiro turno, do Projeto de Lei nº 1.079/20, surpreendeu-nos positivamente e também nos fortaleceu como representantes legais de mais de 570 escolas particulares de educação básica, credenciadas na Secretaria de Educação. Hoje, mais do que nunca, buscamos diálogo. Para isso, estivemos, nesta sexta-feira (3), com o governador Ibaneis Rocha, acompanhados de lideranças do setor educacional do DF.  Nossa proposta é pela construção de um novo PL, sem determinar percentual para a redução das mensalidades, e pelo financiamento das escolas, com capital de giro e aquisição de equipamentos de tecnologia de informática. Para o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE-DF), é imprescindível a interlocução com os deputados autores do atual PL, com vistas às principais partes envolvidas: família, escola e professor. 

Enfatizamos que nosso trabalho nunca será em vão! Agregamos as instituições de ensino privado do DF em defesa de seus interesses e da ampliação de qualificação e sustentabilidade. Também ponderamos que, desde o início do fechamento das escolas devido à pandemia, o SINEPE-DF tem dialogado com órgãos em defesa do consumidor e entidades do setor educacional em busca de soluções que não prejudiquem as escolas menores, visto que 80% são pequenas e microempresas. Existem quase 600 escolas particulares em funcionamento e credenciadas pela Secretaria de Educação do Distrito Federal (https://bit.ly/340qhoB). Destas, mais de 70% se dedicam apenas à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental para alunos de até dez anos de idade. 

Todos os serviços educacionais estão sendo prestados e continuarão até o término do ano letivo, e a carga horária correspondente, como determina a LBD. Estamos levando o aprendizado para dentro da casa de cada família que nos confiou a educação de qualidade para seus filhos. E nós vamos permanecer transmitindo o mesmo conhecimento, com a mesma empatia! Estamos todos nos reinventando como escola, pais, governo, País. O isolamento certamente nos ajudará a entender que as barreiras podem ser vencidas e podemos, sim, seguir nossa jornada juntos por meio do aprendizado não presencial. A tecnologia nos permite a troca de saberes. Vamos superar juntos - escolas, professores, alunos e famílias! 

Destacamos que, em 28 de março, o SINEPE-DF divulgou, para a sua rede de escolas associadas, orientações de incentivo à negociação com as famílias mais prejudicadas pela crise, com possibilidade de descontos parciais, postergação de pagamentos etc. O nosso compromisso permanece!

Álvaro Domingues

Presidente SINEPE-DF