Em reunião ampliada com representantes educacionais, realizada nesta segunda-feira (16), o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF) informa que, em decorrência do Decreto nº 40.520, publicado em 14 de março de 2020, não poderá haver aulas por 15 dias (de 16/3 até 30/3/2020), período que poderá ser considerado como suspensão das aulas ou antecipação do recesso/férias, ficando a critério de cada instituição de ensino. 

Quanto às  creches da rede particular, o entendimento do SINEPE/DF, de acordo com os artigos 21 e 30, Inciso I da LDB, é de que estão abrangidas pelo decreto vigente, ou seja, também devem suspender suas atividades por igual período, salvo a publicação de novo decreto que permita seu funcionamento.

A Secretaria de Educação do Distrito Federal informou, na presente reunião, que as creches conveniadas, por questão de vulnerabilidade social, vão funcionar até novo posicionamento do Governo do Distrito Federal. 

Sobre o cumprimento dos 200 dias letivos, bem como a possibilidade da aprendizagem não presencial,  o Conselho de Educação do Distrito Federal emitirá uma nota ou um parecer com orientações às instituições.  

Em razão da dinâmica das notícias relacionadas ao COVID-19, durante a reunião ampliada, foi sugerida a criação do Comitê de Acompanhamento no Setor de Educação para tratar o tema com a rede de escolas particulares do DF. Além de membros do SINEPE/DF, participaram representantes do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF(SINPROEP), Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar em Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF(SAEP), Secretaria de Estado de Educação do DF (SEDF), Conselho de Educação do DF (CEDF) e Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (ASPA).

Primando pela saúde dos estudantes, colaboradores e familiares, o SINEPE/DF entende que a interrupção das atividades escolares/isolamento social é a medida profilática mais eficaz  e solicita que as escolas filiadas a este Sindicato conscientizem sua comunidade escolar sobre a  necessidade de uma ação conjunta neste momento.

Álvaro Domingues
Presidente