Brasília recebeu a 5.ª e última edição da audiência pública que trata da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nesta segunda-feira, 11. A discussão, que contou com a presença de representantes das secretarias de educação dos municípios e das unidades da Federação, além do público em geral, girou em torno da terceira versão do documento, enviada ao Conselho Nacional de Educação (CNE) em abril deste ano. O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF), Álvaro Domingues, que também é presidente do Conselho de Educação do DF, compôs a mesa e participou da sessão.
Ele ressaltou a importância de que essa audiência consolidasse tudo o que foi discutido nas demais regiões, representando um pensamento amplo. Também integraram a mesa principal o presidente do CNE, Eduardo Deschamps; o presidente da comissão bicameral que trata da BNCC no CNE, César Callegari; o secretário de educação básica do Ministério da Educação e secretário executivo do comitê gestor da BNCC no MEC, Rossieli Soares da Silva; o presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, Luiz Roberto Liza Curi; o presidente da Câmara de Educação Básica do CNE e relator da comissão bicameral que trata da BNCC do CNE, José Francisco Soares; o relator da comissão bicameral que trata da BNCC no CNE Joaquim José Soares Neto; o secretário de Educação do DF, Júlio Gregório; o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação, Alessio Costa Lima; e a presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Gilvânia da Conceição Nascimento.
Domingues, que também é vice-presidente do Fórum Nacional dos Conselhos de Educação e falou em nome do órgão durante o evento, reconheceu a BNCC como fruto de um esforço democrático coletivo, que perpassou todos os Estados da Federação e foi objeto de inúmeros encontros e debates presenciais e virtuais. “O documento foi discutido à exaustão, e acreditamos que trará melhorias significativas para a educação nacional”, afirmou.
“Ressaltamos a importância do cumprimento dos prazos pactuados para a conclusão do parecer por parte desse nobre colegiado. Para que os direitos que a BNCC representa não tardem a chegar às salas de aula e para que as redes tenham o ano de 2018 para estruturar sua implementação, que é uma tarefa complexa”, lembrou, enfatizando que a BNCC deve ser um documento simples e compreensível às famílias, aos alunos, aos professores e aos demais envolvidos no processo de ensino e de aprendizagem.
O vice-presidente reafirmou o compromisso do fórum de colaborar com os sistemas para que a BNCC seja aprimorada, homologada e efetivamente implantada. “Renovamos nosso compromisso com a educação, que deve ser tratada como política de Estado, e não de governo, não de forma transitória.”
O debate ocorreu no CNE durante todo o dia, com transmissão ao vivo, online e gratuita.
