O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE-DF) tem sido questionado pela imprensa a respeito do reajuste médio de mensalidades das escolas particulares do DF. O Sindicato ainda não tem o índice, visto que o período de renovação de matrículas e de novas adesões nas instituições de ensino privada começou recentemente. A mensalidade de uma escola particular é determinada por sua planilha de custo e proposta pedagógica, lembrando que as instituições têm liberdade de reajustar ou não.

Contudo, não há limite nem balizador para este índice. O que precisa ser levado em conta neste momento é que as escolas tiveram muita adaptação. Na parte de profilaxia e segurança ao combate do Coronavírus, as instituições de ensino privado têm determinações judiciais a seguir; entre elas, o exame realizado pelos professores e demais colaboradores das escolas seja o PCR, arcado pela escola. Tais determinações influenciam, alteram e oneram a planilha de custo.

Outro ponto que o SINEPE-DF da ênfase é que a escola particular não congelou o reajuste de salários dos seus colaboradores em 2020 e 2021 - período da pandemia. Pelo contrário, houve o reajuste devido e há previsão para 2022.

Por fim, apenas para reforçar. O que a escola precisa levar em consideração? A proposta pedagógica, a planilha de custos, pontuando os reajustes, insumos e as necessidades de adaptação, seja com equipamento, cursos de formação ou produtos para higienização específica dos ambientes escolares. Hoje o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) está em 10,78% e há escolas com reajuste abaixo deste índice, outras acima; no entanto, todas têm sua liberdade, desde que justifiquem por meio de sua planilha de custo e proposta pedagógica.

Atenciosamente,
SINEPE-DF