Na última segunda-feira (17), a Secretaria de Educação do Distrito Federal – SEEDF lançou o Selo Escolas Credenciadas. No primeiro semestre deste ano, todas as instituições particulares vão exibir, em local visível, o QR Code do Selo, que dará acesso à lista de escolas credenciadas no DF. Com essa ação, os pais e/ou responsáveis poderão matricular os filhos com segurança em escolas que estão aptas a funcionar, seguindo a legislação. O Selo só será entregue aos estabelecimentos credenciados.
O Selo Escolas Credenciadas foi instituído pela Portaria nº 34, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal no dia 17 de fevereiro de 2020, mesmo dia de seu lançamento. Para que as escolas o recebam, além da proposta pedagógica estar aprovada pela SEEDF, os alvarás emitidos pelos órgãos do GDF devem estar atualizados. Caso a escola exponha o Selo e não esteja na lista de instituições credenciadas, deve ser denunciada à Ouvidoria do GDF, pelo telefone 162.
A relação de escolas credenciadas é atualizada mensalmente. E, para ter acesso a ela, basta entrar na página da SEEDF (https://bit.ly/2udlS4c). Lá as informações estão detalhadas por nome da instituição, Região Administrativa, mantenedora, contatos e vencimento do ato legal de credenciamento. Todas essas informações podem ser acessadas também via QR Code.
Desde 2012, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares – SINEPE/DF promove a iniciativa “Selo Escola Legal”, que auxilia a sociedade na identificação de instituições particulares de ensino regulamentadas pelos órgãos governamentais competentes e de reconhecida reputação por parte de pais e alunos. Das 574 escolas credenciadas na SEEDF, 180 contam com o Selo Escola Legal, prerrogativa para filiação ao SINEPE/DF.
Para o presidente do SINEPE/DF, Álvaro Domingues, o Selo Escolas Credenciadas vem para somar à proposta já existente no Sindicato. “O serviço ofertado pela educação está sendo aprimorado, e nós não só elogiamos como apoiamos a proposta.” Presente no lançamento, Álvaro destacou, em sua fala, a importância de também qualificar a gestão das instituições particulares. “Chamamos de boas práticas administrativas, financeiras e pedagógicas. Oferecemos dezenas de cursos anualmente para capacitar os gestores educacionais.”, pontuou.
Sobre o Selo Escolas Credenciadas - A entrega será feita pela SEEDF. A renovação deve ocorrer no mês de outubro. Como a Portaria foi publicada nesta segunda-feira (17), os Selos serão entregues em fevereiro. Se a escola perder o credenciamento, deixará de ter o selo.
