A presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal Fátima de Mello Franco foi recebida, na terça-feira, 14 de janeiro de 2014, pelo ministro do Trabalho e Emprego Manoel Dias e equipe em seu gabinete. Na ocasião, Fátima apresentou o histórico do Sindicato. “Trabalhamos diariamente para que nossas representadas ampliem sua atuação, oferecendo educação de qualidade em todas as regiões administrativas do DF.”, afirmou. O SINEPE/DF foi reconhecido pelas autoridades como o único representante sindical oficial da educação básica no Distrito Federal.

O ministro Manoel Dias foi bastante receptivo ao Sindicato. Além da professora Fátima, participaram da reunião o vice-presidente do Sindicato, professor Álvaro Moreira Domingues Junior, o advogado Henrique Mello Franco e o professor Atef Aissami, que presidiu a entidade de classe de 1992 a 1994. Os representantes do SINEPE/DF aproveitaram a oportunidade para informar ao ministro a vitória na justiça contra o suposto Sindimec, que estava ilicitamente se apresentando como representante sindical dos estabelecimentos particulares de ensino do DF.

De acordo com a sentença, o Sindimec e seu dirigente Anchieta Coimbra não podem se apresentar em representação sindical da categoria, tampouco divulgar informações e documentos que mencionem a condição de sindicato, já que não há registro sindical. A decisão também prevê multa de R$ 10 mil reais por cada infração, o que já acumula mais de R$ 50 mil.

O ministro foi solidário com o SINEPE/DF. Desautorizou o uso de seu nome ou do Ministério em favor de quem não tenha registro sindical, como o Sindmec. Foi categórico ao confirmar legislação que proíbe mais de um sindicato da categoria em uma mesma base territorial, como o Distrito Federal. Disse que alguém se apresentar como membro de sindicato não registrado como tal é inusitado e intolerável. Lamentou que, às vezes, pessoas com intenções disfarçadas buscam sugerir ligação com autoridades (que são obrigadas a receber qualquer cidadão), mas fez votos de que os problemas causados por Sindmec estejam resolvidos o mais rápido possível.

Criado há 45 anos, o SINEPE/DF representa hoje as 480 escolas credenciadas pela Secretaria de Educação do DF, o que significa aproximadamente 200 mil crianças e jovens entre 0 e 18 anos, e oferece emprego a cerca de 24 mil trabalhadores, ou seja, quase um décimo da população do DF. As escolas filiadas concentram mais de 75% dos consumidores e trabalhadores do segmento.