Depois de dois anos de negociações, representantes do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF) e do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinproep/DF) chegaram a um acordo sobre o reajuste salarial dos professores. O assunto foi discutido nesta sexta-feira (12), em audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O acordo entre as partes, nesse ato representadas pelas comissões de negociação, ainda passará pela avaliação das assembleias de cada entidade. 

Em relação ao piso salarial da Educação Infantil e do Ensino Fundamental até o 5º ano, ficou acordado que o valor da hora-aula para a data-base de maio de 2013 será R$ 7,58;  de 2014, R$ 8,50; de 2015, R$ 9,75 e de 2016, R$ 12,00. Vale destacar que o piso para coordenadores e orientadores da Educação Infantil será o mesmo da hora-aula dos professores, multiplicado pela jornada de trabalho proporcional, considerando o máximo de 44 horas semanais.

Para salários acima do piso, na data base de maio de 2013, a correção pelo INPC integral é de 7,16%, mais 1% de ganho real e abono de 6 %. Para 2014, o reajuste pelo INPC integral é de 5,8 %, mais 1,2% de ganho real e abono de 6%; para 2015, o reajuste pelo INPC é de 8,34%, mais ganho real de 2% e abono de 10,6%. Em 2016, haverá reajuste pelo INPC integral – ainda não definido, 2% de ganho real, e o abono estará extinto.

De acordo com o presidente do SINEPE/DF, Álvaro Moreira, o momento é um marco. “Por meio da intermediação do ministro do TST, Fernando Eizo Ono, foi possível chegar a um consenso. A decisão é razoável dentro de um contexto macroeconômico de crise. Estou muito satisfeito em poder preservar a harmonia do setor educacional que atende a famílias, professores e gestores escolares”, destacou.

O ministro Fernando Eizo Ono destacou que o resultado da audiência foi satisfatório para ambas as partes, dentro do possível no momento. “Espero que as assembleias aceitem o que foi acertado no Tribunal”, finalizou.