Na última quarta-feira (27), a Comissão de Educação da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/DF) promoveu um debate sobre inclusão escolar de alunos com necessidades especiais. Entre os convidados, compôs a mesa o professor Álvaro Domingues, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF) e do Conselho de Educação do DF.

O mediador do encontro, advogado Luis Claudio Megiorin, que também é presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (ASPA), lembrou que apenas “a garantia de matrícula não é direito à inclusão” e as escolas precisam ir além na busca da efetiva aprendizagem. Mas reconheceu a necessidade de pensar em soluções menos onerosas para as instituições.

A doutora em psicologia pela Universidade de Brasília (UnB) Erenice Soares de Carvalho, abordou a falta de abrangência da legislação, que nem sempre abarca todas as necessidades especiais, e o engessamento de estruturas, que tornam as mudanças mais complexas. “Temos, ainda, de mudar nosso pensamento e parar de ver problemas onde há direito”, defendeu. Doutora em psicologia educacional pela UnB, Denise Fleith acrescentou a falta de visibilidade e os preconceitos em relação aos alunos considerados superdotados, que também têm necessidades específicas.

Álvaro Domingues disse que espera que a inclusão não seja da boca para fora, e avalia que para uma aprendizagem efetiva é preciso investimento em capacitação. “Seja na escola pública ou privada, os profissionais precisam ser qualificados para exercer esse papel”, observou. A promotora de justiça de defesa da Proedu, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Cátia Vergara, lembrou, no entanto, que a limitação de alunos com necessidades especiais por turma presente na resolução do CEDF ainda é um fator problemático.

Capacitação

Nos dias 4 e 8/10 e nos dias 1.º e 8/11, o SINEPE/DF oferecerá o curso de inclusão para auxiliar escolas quanto ao atendimento da Resolução 1/2017 do CEDF – o artigo 18 determina como responsabilidade das instituições a formação da equipe educacional. O programa de formação continuada dará orientações sobre desenvolvimento do aluno com necessidades especiais, encaminhamentos, currículo (adaptações e adequações) e elaboração do Plano de Atendimento Especializado Individual (PEI).

As facilitadoras serão as mestres em educação pela Universidade de Brasília (UnB) Márcia Cristina Dourado Toledo Gomes e Raquel Soares de Santana, além da especialista em gestão e orientação escolar Adriana Ribeiro Alvim. As três são professoras formadoras da EAPE e membro da IORE – Espaços de Formação.

O curso, desta vez, acontece na Escola Casa de Brinquedos, em Taguatinga, com carga de 30 horas. É voltado especialmente para gestores educacionais, coordenadores, orientadores, psicólogos e professores, mas também aberto aos demais interessados. Exposição, estudos de casos, trabalhos em grupo e individuais, leitura de textos, troca de experiências e debate fazem parte da programação

Serviço

Espaços e Tempos de Aprendizagem dos Alunos com Necessidades Educacionais Especiais em uma  abordagem inclusiva a partir da Resolução 1/2017 – CEDF

Datas: 4 e 18/10 e 1º e 8/11

Horário: das 18 h às 21 h

Carga horária do curso: 30 horas

Local: Escola Casa de Brinquedos

Endereço: QNA 51 Lote 18 – Taguatinga Norte

Investimento:

Filiados – R$ 210                             

Não filiados – R$ 295