Na última quarta-feira (5) o Governo do Distrito Federal lançou o Cartão-Creche, programa que pretende beneficiar cerca de dez mil crianças de zero a 3 anos de idade cadastradas no Sistema i-Educar em 2020, sendo cinco mil no primeiro semestre e outras cinco mil no segundo semestre. A proposta tem o objetivo de oferecer às famílias que não tenham conseguido matricular seu filho na rede pública de ensino, o atendimento em unidades particulares, no período integral. Para isso, cada criança receberá um crédito no valor de R$ 803,57 mensal.
O próximo passo do governo é lançar um edital a fim de que as creches possam se cadastrar para receber as crianças beneficiadas pelo Programa. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal é quem estará responsável pelo credenciamento, prevendo, inclusive, a entrada mensal de novos interessados, desde que tenham o CNAE 8511-2/00 em seu registro empresarial. A relação das instituições credenciadas será publicada no Diário Oficial do DF e os pais e/ou responsáveis poderão matricular a criança na unidade de sua preferência.
Haverá prerrogativas para garantir o uso do crédito mensalmente. As crianças precisam obter 75% de presença nas aulas previstas (por mês), os cartões não poderão ser usados de forma indevida – caso isso aconteça, o benefício poderá ser suspenso, bloqueado ou mesmo cancelado, de acordo com o ocorrido. O crédito disponibilizado deverá ser usado, principalmente, para pagar a mensalidade. Contudo, também pode ser utilizado para custear livros e material escolar da criança.
Segundo dados do Governo do Distrito Federal, há um déficit de 20 mil crianças aguardando na fila de espera por uma vaga em creches públicas. Com essa iniciativa, a demanda vai diminuir logo no primeiro semestre de 2020, mas a expectativa é zerar a fila. Para este primeiro momento, o investimento será de R$ 24 milhões.
O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal – SINEPE/DF esteve presente no lançamento do Programa cartão-Creche, representado pela presidente interina, Ana Elisa Dumont e pelo diretor financeiro, Clayton Braga. O Sindicato apoia a ação governamental e aguarda as próximas definições para melhor orientar seus associados.
