A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) reuniu-se hoje, às 11 horas, para votar o parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), mas ainda não definiu se a proposta será votada hoje. Neste momento, os deputados discutem o relatório apresentado pelo relator.

O projeto do PNE foi enviado pelo Executivo em dezembro de 2010. Foi aprovado na Câmara em 2012, tramitou no ano seguinte no Senado, onde sofreu modificações, e agora retornou à Câmara, para análise final. O relator informou que está ouvindo as colocações feitas pelos integrantes da comissão durante os debates. Ao final da discussão Vanhoni decidirá se vai elaborar uma complementação de voto. Se isso ocorrer, a votação será adiada para quarta-feira (9).

Vanhoni já avisou que vai manter no seu parecer a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) exclusivamente para a educação pública. Por outro lado, o relator pode apenas consolidar algumas alterações - o que permitiria que a votação ocorresse ainda hoje, desde que os debates na comissão terminem antes do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara.

Polêmica

A votação estava prevista para a semana passada, mas foi adiada após intenso debate sobre a questão de gênero e de orientação sexual prevista em um dos artigos do PNE.

O inciso do artigo 2º do projeto que inclui, entre as diretrizes da educação, a superação das desigualdades educacionais. O texto que havia sido aprovado na Câmara definia que a superação dessas disparidades ocorreria "com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual".

Os senadores mudaram o dispositivo e definiram que, na superação das desigualdades educacionais, teriam ênfase a promoção da cidadania e a erradicação de todas as formas de discriminação.

Por sua vez, Angelo Vanhoni alterou os dois textos e criou uma nova redação, colocando como meta a erradicação de todas as formas de discriminação. Em razão das divergências, Vanhoni informou que vai retomar o texto originalmente aprovado pela Câmara.

A reunião será realizada no plenário 2.