055/2025 - NOVA LEI SOBRE IMPOSTO DE RENDA

054/2025 - PROTOCOLO ANTIRRACISTA DA SEE-DF E MP

053/2025 - POLÍTICA NACIONAL INTEGRADA DA PRIMEIRA INFÂNCIA

052/2025 - LEI DISTRITAL SOBRE CÂMERAS EM ESCOLAS PÚBLICAS

051/2025 - COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA

050/2025 - SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO

049/2025 - MUDANÇAS NO ECA

048/2025 - RESOLUÇÃO 03/2025 DO CEDF

047/2025 - DECRETO SOBRE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

046/2025 - BEBIDA ALCOÓLICA PARA CRIANÇA OU ADOLESCENTE

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF) é o representante legal das mais de 600 escolas de todas as regiões administrativas do DF. São, aproximadamente, 180 escolas filiadas que, juntas, contabilizam em torno de 185.000 crianças e jovens de 0 a 18 anos (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, Creches e Educação Profissionalizante). O SINEPE/DF representa os interesses da categoria junto as instituições públicas e privadas, atuando pela classe nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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