006/2023 - SUSPENSÃO DOS TRABALHOS INTERNOS DO MEC SOBRE O NOVO ENSINO MÉDIO, SEM MUDANÇAS PARA AS ESCOLAS E OS ALUNOS

005/2023 - POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA AOS FILIADOS SINEPE/DF

004/2023 - POSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO DE NÚMERO DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS POR TURMA

003/2023 - POTENCIAIS IMPACTOS DE REFORMAS TRIBUTÁRIAS SOBRE NOSSOS CLIENTES

002/2023 - LEI FEDERAL 14.533

001/2023 - REVOGADA A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: EQUITATIVA, INCLUSIVA E COM APRENDIZADO AO LONGO DA VIDA

041/2022 - ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 2/2020 DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

040/2022 - JUSTIÇA DO DF CONFIRMA, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, A INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO ESCOLAR POR PANDEMIA

039/2022 - CRIAÇÃO DO FEDERAL “PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DOS SISTEMAS DE ENSINO”

038/2022 - LEI N° 14.457/2022 LEI QUE INSTITUIU O PROGRAMA EMPREGA + MULHERES

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF), é o representante legal das mais de 450 escolas, da Educação Infantil ao Ensino Médio, de todas as regiões administrativas do DF. Quase metade das instituições particulares já são filiadas ao sindicato. O SINEPE/DF representa os interesses da categoria junto as instituições públicas e privadas, atuando pela classe nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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