029/2021 - LEI Nº 14.164 DE 10 DE JUNHO DE 2021

028/2021 - DECRETO DISTRITAL 42.211

027/2021 - PORTARIA Nº 156 DE 2021

026/2021 - LEI Nº 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021 - AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS

025/2021 - PORTARIA SEEC 387/2019 - EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA E DOCUMENTO AUXILIAR DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA CONTRIBUINTES COM ATIVIDADES DE ENSINO

024/2021 - CIRCULAR Nº 945 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL QUE REGULAMENTA O DIFERIMENTO DO FGTS/2021, ADVINDO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.046/2021

023/2021 - MEDIDA PROVISÓRIA 1.046/2021 ESTABELECE MEDIDAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19

022/2021 - MEDIDA PROVISÓRIA 1.045/2021 INSTITUI O NOVO PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DAS CONSEQUÊNCIAS DA COVID-19 NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

021/2021 - ESCOLA PODE OBRIGAR ALUNO EM AULA ON-LINE A ESTAR COM VÍDEO ABERTO?

020/2021 - PORTARIA 58

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF), é o representante legal das mais de 450 escolas, da Educação Infantil ao Ensino Médio, de todas as regiões administrativas do DF. Quase metade das instituições particulares já são filiadas ao sindicato. O SINEPE/DF representa os interesses da categoria junto as instituições públicas e privadas, atuando pela classe nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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