035/2023 - DECRETO 11.795/2023: REGULAMENTA A LEI Nº 14.611/2023, QUE DISPÕE SOBRE IGUALDADE SALARIAL E DE CRITÉRIOS REMUNERATÓRIOS ENTRE MULHERES E HOMENS E A PORTARIA MTE Nº 3.714/2023 – REGULAMENTA O DECRETO 11.795/2023

034/2023 - CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DA TAXA ASSISTENCIAL – TEMA 935/STF

033/2023 - REFIS – DF (LEI COMPLEMENTAR Nº 1.025/2023)

028/2023 - DECRETO DISTRITAL QUE ESTABELECE PARÂMETROS PARA AS EDIFICAÇÕES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS

ANEXO INFORMATIVO 028/2023 - DECRETO DISTRITAL QUE ESTABELECE PARÂMETROS PARA AS EDIFICAÇÕES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS

027/2023 - RESOLUÇÃO 2/2023 DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA/CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANS, QUEERS, INTERSEXOS

024/2023 - ESTATUTO NACIONAL DE SIMPLIFICAÇÃO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS

023/2023 - PUBLICADA A LEI N° 14.647/2023 SOBRE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO NO TRABALHO RELIGIOSO

022/2023 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

021/2023 - CONSELHOS ESCOLARES

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF), é o representante legal das mais de 450 escolas, da Educação Infantil ao Ensino Médio, de todas as regiões administrativas do DF. Quase metade das instituições particulares já são filiadas ao sindicato. O SINEPE/DF representa os interesses da categoria junto as instituições públicas e privadas, atuando pela classe nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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