045/2025 - EXIGÊNCIAS FINANCEIRAS PARA MATRÍCULAS E MINISTÉRIO PÚBLICO

044/2025 - LEI FEDERAL 15.231/2025

043/2025 - TJ CONFIRMA INDENIZAÇÃO POR ACUSAÇÃO FALSA DE MAUS TRATOS CONTRA ESCOLA

042/2025 - FIM DO PROCESSO SOBRE ENSINO MÉDIO E VESTIBULAR / CONCURSO

041/2025 - PROGRAMA FEDERAL DE EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE

040/2025 - ESTATUTO DIGITAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

039/2025 - DECISÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA EM FAVOR DOS PROCESSOS DISCIPLINARES

038/2025 - RESOLUÇÃO DO MEC SOBRE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL

037/2025 - NOVA NORMA AGRAVANDO PENAS CONTRA CRIMES HEDIONDOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO

036/2025 - NOVA LEI 15.156/2025 - ALTERAÇÕES NA LICENÇA-MATERNIDADE E PATERNIDADE

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF) é o representante legal das mais de 600 escolas de todas as regiões administrativas do DF. São, aproximadamente, 180 escolas filiadas que, juntas, contabilizam em torno de 185.000 crianças e jovens de 0 a 18 anos (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, Creches e Educação Profissionalizante). O SINEPE/DF representa os interesses da categoria junto as instituições públicas e privadas, atuando pela classe nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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