017/2024 - NOTAS TÉCNICAS 1 E 2 DE 2024 DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DF

016/2024 - LEI 14.952, DE REGIME EDUCACIONAL DOMICILIAR AOS IMPOSSIBILITADOS

015/2024 - LEI 14.945 SOBRE ENSINO MÉDIO

014/2024 - SUSPENSÃO DA OBRIGAÇÃO DE CADASTRO NO DJE

013/2024 - LEI QUE OPORTUNIZA ÀS ESCOLAS PARTICULARES PARTICIPAR DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS

012/2024 - CONFORME STF, É INVÁLIDA A EXCLUSÃO DO “REFIS I” BASEADA EM PARCELA MÍNIMA QUE NÃO AMORTIZA O SALDO DEVEDOR PRINCIPAL

011/2024 - DOMICÍLIO ELETRÔNICO TRABALHISTA (DET)

010/2024 - PESSOAS JURÍDICAS DEVEM SE CADASTRAR PARA RECEBEREM COMUNICAÇÕES JUDICIAIS DIRETAMENTE PELA INTERNET

008/2024 - REAJUSTE SALARIAL 2024 — SINPROEP/DF E SAEP/DF

007/2024 - SISTEMA NACIONAL DE ACOMPANHAMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF) é o representante legal das mais de 600 escolas de todas as regiões administrativas do DF. São, aproximadamente, 180 escolas filiadas que, juntas, contabilizam em torno de 185.000 crianças e jovens de 0 a 18 anos (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, Creches e Educação Profissionalizante). O SINEPE/DF representa os interesses da categoria junto as instituições públicas e privadas, atuando pela classe nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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