INFORMATIVO 035/2019 - LEI Nº 13.874/2019, QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, E EFEITOS SOBRE PRESTADORES DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

INFORMATIVO 030/2019 - MEDIDA PROVISÓRIA 895/2019, QUE TRATA DE MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES E CRIA O “SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO”

INFORMATIVO 029/2019 - POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DIRETA CONTRA PAI E/OU MÃE POR INADIMPLEMENTO DE MENSALIDADES ESCOLARES

INFORMATIVO 028/2019 - POTENCIAIS IMPACTOS DE REFORMAS TRIBUTÁRIAS SOBRE NOSSOS CLIENTES

INFORMATIVO 027/2019 - COBRANÇA DE TAXA NA APLICAÇÃO DE SEGUNDA CHAMADA DE PROVAS E EXAMES

INFORMATIVO 026/2019 - IDADE MÍNIMA PARA MATRÍCULA PARA ANO LETIVO 2020 NO DISTRITO FEDERAL

INFORMATIVO 024/2019 - ABONO DE FALTAS DO EMPREGADO

INFORMATIVO 023/2019 - NOVAS NORMAS DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO

INFORMATIVO 021/2019 - eSOCIAL: CONVÊNIO FIRMADO NA ÁREA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

INFORMATIVO 020/2019 - LEI DISTRITAL 6.311/2019, QUE PROÍBE TAXA DE MATERIAL COLETIVO

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF), é o representante legal das mais de 450 escolas, da Educação Infantil ao Ensino Médio, de todas as regiões administrativas do DF. Quase metade das instituições particulares já são filiadas ao sindicato. O SINEPE/DF representa os interesses da categoria junto as instituições públicas e privadas, atuando pela classe nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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