006/2024 - PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA

005/2024 - REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 2\2023 DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DF

004/2024 - ADPF 1058 — INTERVALO DE RECREIO – DECISÃO LIMINAR DO STF

003/2024 - RECENTE DECRETO DISTRITAL SOBRE DENGUE

002/2024 - LEI 14.817/2024 - INSTITUI DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA PÚBLICA

001/2024 - LEI 14.811/2024 - CRIMINALIZA O BULLYING E AGRAVA PUNIÇÃO DE CRIMES PRATICADOS CONTRA MENORES

035/2023 - DECRETO 11.795/2023: REGULAMENTA A LEI Nº 14.611/2023, QUE DISPÕE SOBRE IGUALDADE SALARIAL E DE CRITÉRIOS REMUNERATÓRIOS ENTRE MULHERES E HOMENS E A PORTARIA MTE Nº 3.714/2023 – REGULAMENTA O DECRETO 11.795/2023

034/2023 - CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DA TAXA ASSISTENCIAL – TEMA 935/STF

033/2023 - REFIS – DF (LEI COMPLEMENTAR Nº 1.025/2023)

028/2023 - DECRETO DISTRITAL QUE ESTABELECE PARÂMETROS PARA AS EDIFICAÇÕES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF) é o representante legal das mais de 600 escolas de todas as regiões administrativas do DF. São, aproximadamente, 180 escolas filiadas que, juntas, contabilizam em torno de 185.000 crianças e jovens de 0 a 18 anos (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, Creches e Educação Profissionalizante). O SINEPE/DF representa os interesses da categoria junto as instituições públicas e privadas, atuando pela classe nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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