INFORMATIVO 39/2016 - AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE NA RETENÇÃO DE 50% DA MATRÍCULA EM CASO DE RESCISÃO POR CULPA DO CONSUMIDOR, ANTES DO INÍCIO DAS AULAS

INFORMATIVO 37/2016 - VALIDADE DE “DESCONTO-PONTUALIDADE” CONFORME STJ

INFORMATIVO 36/2016 - REABERTURA DE PRAZOS PARA REFINANCIAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DO GDF

INFORMATIVO 35/2016 - VALIDADE DE “DESCONTO-PONTUALIDADE” CONFORME STJ

INFORMATIVO 34/2016 - APLICAÇÃO DE NORMAS

INFORMATIVO 033/2016 - NOTA TÉCNICA Nº 1/2016 - DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DF

INFORMATIVO 31/2016 - LEI N. 5.610 DE 16/02/2016 DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DECRETO N. 37.568 DE 24/08/2016

INFORMATIVO 29/2016 - OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS A PARTIR DE ANO 2017

INFORMATIVO 27/2016 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL RECOMENDA QUE ESCOLAS PARTICULARES NÃO LIMITEM A QUANTIDADE DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA POR TURMA

INFORMATIVO 26/2016 - REFIS-N

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF) é o representante legal das mais de 600 escolas de todas as regiões administrativas do DF. São, aproximadamente, 180 escolas filiadas que, juntas, contabilizam em torno de 185.000 crianças e jovens de 0 a 18 anos (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, Creches e Educação Profissionalizante). O SINEPE/DF representa os interesses da categoria junto as instituições públicas e privadas, atuando pela classe nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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