INFORMATIVO 52/2009 - ENERGIA ELÉTRICA - ICMS

INFORMATIVO SOBRE A CARTA ENVIADA PELO SINPRO-DF. Gratificação de Atividade no Ensino Especial (GATE)

LEI Nº 12.014, DE 6 DE AGOSTO DE 2009. Altera o art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.

LEI Nº 12.013, DE 6 DE AGOSTO DE 2009. Altera o art. 12 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, determinando às instituições de ensino obrigatoriedade no envio de informações escolares aos pais, conviventes ou não com seus filhos.

INFORMATIVO 39/2009 - REFIS 04 - REGULAMENTAÇÃO E ADESÃO

INFORMATIVO 40/2009 - REFAZ 03 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ADESÃO

INFORMATIVO 41/2009 - REFAZ 03 - PROBLEMAS NA ADESÃO

INFORMATIVO 42/2009 - PERDÕES FISCAIS - ATENÇÃO

INFORMATIVO 43/2009 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA

INFORMATIVO 35/2009 - DISPENSA DE CERTIDÃO NEGATIVA PARA OBTENÇÃO DE CRÉDITO EM BANCOS ESTATAIS (II)

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF), é o representante legal das mais de 450 escolas, da Educação Infantil ao Ensino Médio, de todas as regiões administrativas do DF. Quase metade das instituições particulares já são filiadas ao sindicato. O SINEPE/DF representa os interesses da categoria junto as instituições públicas e privadas, atuando pela classe nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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