002/2025 - LEI FEDERAL SOBRE CELULARES NAS ESCOLAS

001/2025 - LEI CONTRA NOMENCLATURA DE ELEVADORES DE SERVIÇO

023/2024 - FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE LIDAM COM ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

022/2024 - HOMOLOGADO O FEDERAL PARECER 50/2023 SOBRE ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS

021/2024 - HOMOLOGADO O FEDERAL PARECER 4/2024 SOBRE ENSINO MÉDIO, COM CORRESPONDENTE RESOLUÇÃO 2/2024

020/2024 - RESOLUÇÃO 1/2024 DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA) QUE “INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL”

019/2024 - USO DE CELULARES NAS ESCOLAS

018/2024 - PERSPECTIVAS FEMININAS NOS CONTEÚDOS CURRICULARES

017/2024 - NOTAS TÉCNICAS 1 E 2 DE 2024 DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DF

016/2024 - LEI 14.952, DE REGIME EDUCACIONAL DOMICILIAR AOS IMPOSSIBILITADOS

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF) é o representante legal das mais de 600 escolas de todas as regiões administrativas do DF. São, aproximadamente, 180 escolas filiadas que, juntas, contabilizam em torno de 185.000 crianças e jovens de 0 a 18 anos (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, Creches e Educação Profissionalizante). O SINEPE/DF representa os interesses da categoria junto as instituições públicas e privadas, atuando pela classe nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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