Criado pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF), o Selo Escola Legal existe há quase cinco anos e, nesse período, certificou 170 instituições particulares na capital. Além de promover as escolas filiadas que cumprem com os critérios de qualidade estabelecidos, o Selo é uma iniciativa que procura coibir a atuação de escolas clandestinas no DF.

Para obter o selo, é necessário obedecer a quatro critérios principais: estrutura adequada e quadro profissional qualificado, aprovados pela Secretaria de Educação do DF; proposta pedagógica clara, também aprovada pela SEDF; todas as licenças de funcionamento em dia, e princípios éticos reconhecidos pelo Sinepe/DF.

Uma das vantagens da certificação, segundo o presidente da entidade, Álvaro Domingues, é escapar das escolas clandestinas, que continuam proliferando na capital. “Na semana passada, por exemplo, um bebê de cinco meses faleceu após passar mal em uma creche que não era credenciada pela Secretaria de Educação. Ou seja, em locais que não recebem fiscalização, há um grande risco para a segurança dos alunos”, ressalta.

Com o selo, questões que vão além da regulamentação também são avaliadas. “O objetivo é cooperar com a sociedade na identificação de estabelecimentos com boa reputação entre pais, alunos e educadores, comprometidos com a ética, alinhados às convenções coletivas de trabalho e com ensino de excelência”, define. Atualmente, o DF conta com cerca de 500 instituições de ensino particulares. Para ter acesso à lista de escolas reconhecidas pelo Selo Escola Legal, basta acessar http://sinepe-df.org/escolalegal/.

Prêmio Escola Mais Que Legal

O Sinepe/DF, em parceria com o SEBRAE-DF e o jornal Correio Braziliense, lançará neste ano o 1º. Prêmio Escola Mais Que Legal, que reconhecerá nove instituições do DF nos quesitos Gestão, Inovação e Responsabilidade Social, entre as que já receberam o selo. A avaliação será realizada pelo SEBRAE utilizando o Modelo de Excelência da Gestão® desenvolvido pela Fundação Nacional da Qualidade (FNQ).

O programa tem como objetivo auxiliar os gestores dos estabelecimentos particulares na implantação de uma metodologia de autoavaliação e capacitação que estimule as instituições a investir na melhoria de sua gestão organizacional,na criação de processos em sintonia com a atualidade e na promoção de iniciativas para um mundo melhor.