Informativos

007/2021 - SUSPENSÃO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E OUTROS PONTOS DO DECRETO DISTRITAL 41.842

004/2021 - ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 2 DE 2020 DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

003/2021 - LEI Nº 6.785, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DAS LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO (LEI Nº 5.547/2015)

002/2021 - RESOLUÇÃO 2 DE 2020 DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

001/2021 - DECISÃO FINAL DO STF CONTRA LEIS ESTADUAIS QUE IMPUNHAM DESCONTOS SOBRE MENSALIDADES ESCOLARES EM RAZÃO DA PANDEMIA

107/2020 - FAQ DO CEDF

106/2020 - PARECER 15 DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

104/2020 - PARECER 105 DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DF

101/2020 - LEI DISTRITAL 6.729, QUE INSTITUI CAMPANHA PARA AMPLIAR A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS

100/2020 - LEI DISTRITAL 6.728, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA UTILIZAÇÃO DA PRÁTICA SISTÊMICA NO SISTEMA DE ENSINO

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O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF), é o representante legal das mais de 450 escolas, da Educação Infantil ao Ensino Médio, de todas as regiões administrativas do DF. Quase metade das instituições particulares já são filiadas ao sindicato. O SINEPE/DF representa os interesses da categoria junto as instituições públicas e privadas, atuando pela classe nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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