INFORMATIVO 038/2020 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 959 DE 2020

INFORMATIVO 037/2020 - PARECER 05/2020 DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

INFORMATIVO 036/2020 - SOBRE A PORTARIA 10.486/2020 DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO PROCESSAMENTO E AO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL PREVISTO NA MP 936/2020

INFORMATIVO 035/2020 - RECOMENDAÇÃO 2/2020 DAS PROMOTORIAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL ÀS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO

INFORMATIVO 033/2020 - DECLARADA A INCONSTITUCIONALIDADE DE TRECHOS DA LEI QUE DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – LEI Nº 12.101/09

INFORMATIVO 032/2020 - SOBRE O PARECER 37 DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

INFORMATIVO 031/2020 - ATIVIDADES LETIVAS NÃO PRESENCIAIS PARA COMPENSAÇÃO DE AULAS NORMAIS PERDIDAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

INFORMATIVO 030/2020 - CONVERSÃO EM LEI DA MP DO CONTRIBUINTE LEGAL

028/2020 - INFORMATIVO SOBRE A DECISÃO LIMINAR DO STF RELATIVA À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/2020

INFORMATIVO 027/2020 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 944 DE 2020

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF) é o representante legal das mais de 600 escolas de todas as regiões administrativas do DF. São, aproximadamente, 180 escolas filiadas que, juntas, contabilizam em torno de 185.000 crianças e jovens de 0 a 18 anos (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, Creches e Educação Profissionalizante). O SINEPE/DF representa os interesses da categoria junto as instituições públicas e privadas, atuando pela classe nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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