ANEXO INFORMATIVO 028/2023 - DECRETO DISTRITAL QUE ESTABELECE PARÂMETROS PARA AS EDIFICAÇÕES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS

027/2023 - RESOLUÇÃO 2/2023 DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA/CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANS, QUEERS, INTERSEXOS

024/2023 - ESTATUTO NACIONAL DE SIMPLIFICAÇÃO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS

023/2023 - PUBLICADA A LEI N° 14.647/2023 SOBRE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO NO TRABALHO RELIGIOSO

022/2023 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

021/2023 - CONSELHOS ESCOLARES

020/2023 - SERVIÇO NACIONAL DE MONITORAMENTO DE OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA ESCOLAR

019/2023 - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

018/2023 - CONTROLE ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA ESCOLAR

017/2023 - JUSTIÇA LOCAL CONTRA LEI DISTRITAL DE ENSINO DOMICILIAR

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF) é o representante legal das mais de 600 escolas de todas as regiões administrativas do DF. São, aproximadamente, 180 escolas filiadas que, juntas, contabilizam em torno de 185.000 crianças e jovens de 0 a 18 anos (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, Creches e Educação Profissionalizante). O SINEPE/DF representa os interesses da categoria junto as instituições públicas e privadas, atuando pela classe nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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