Informativos

INFORMATIVO 34/2012 - LEI COMPLEMENTAR N. 851 DE 19/09/2012

INFORMATIVO 33/2012 -PROCESSO JUDICIAL SOBRE IDADE MÍNIMA PARA MATRÍCULA

INFORMATIVO 32/2012 - RESOLUÇÃO 01 DE 18.10.2012 DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DF E AUTONOMIA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS PARTICULARES

INFORMATIVO 31/2012 - RESOLUÇÃO 01 DE 18.10.2012 DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DF E SERVIÇOS PARA 2013

INFORMATIVO 30/2012 - LEI DISTRITAL Nº 4.311 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009 - MATERIAL ESCOLAR

INFORMATIVO 29/2012 - LEI DE ANISTIA DE DÉBITOS RELATIVOS A MULTAS APLICADAS PELO PODER PÚBLICO REFERENTE À AUSÊNCIA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS

INFORMATIVO 28/2012 - IDADE MÍNIMA PARA MATRÍCULA NO ENSINO FUNDAMENTAL

INFORMATIVO 27/2012 - PROTESTO EXTRA-JUDICIAL DE DÍVIDAS FEDERAIS E CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL (CADIN)

INFORMATIVO 26/2012 - NOVA E ABRANGENTE LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO

INFORMATIVO 24/2012- PROIES, TROCA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS POR BOLSAS DE ESTUDO E ALTERAÇÕES NA NOVA LEI DE ENTIDADES BENEFICENTES

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O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF), é o representante legal das mais de 450 escolas, da Educação Infantil ao Ensino Médio, de todas as regiões administrativas do DF. Quase metade das instituições particulares já são filiadas ao sindicato. O SINEPE/DF representa os interesses da categoria junto as instituições públicas e privadas, atuando pela classe nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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